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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº E02


Data Inicial:

19/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS E CRITERIOS DE DEFESA DA SAUDE DOS TRABALHADORES EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES QUE POSSAM DESENCADEAR LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVOS/LER DISTURBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO/DORT, NO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR

Emenda a LOM Nº E1339


Data Inicial:

12/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 1189 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO.

Emenda a LOM Nº E03


Data Inicial:

02/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 97 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR

Emenda a LOM Nº E1260


Data Inicial:

21/03/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 1197, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA ,FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Emenda a LOM Nº E1250


Data Inicial:

21/02/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE QUAISQUER ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA.

Emenda a LOM Nº ES1246


Data Inicial:

21/02/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TRANSFORMA EM EMEIS -ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL OS NUCLEOS MUNICIPAIS DE CONVIVENCIA INFANTIL QUE ESPECIFICA .

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