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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0060


Data Inicial:

05/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Godoy

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Deputado Federal José Mentor Guilherme de Mello Netto

Decreto Legislativo Nº 0059


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Higino Caldeira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor José Airton Medeiros Andrade.

Decreto Legislativo Nº 0058


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mauricio Amaro

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Aristides Ferreira de Andrade".

Decreto Legislativo Nº 0057


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Higino Caldeira

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Padre Tarcísio César de Oliveira Pinto".

Decreto Legislativo Nº 0056


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Hemerson Camargo Mantovani

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Sérgio D' Fante".

Decreto Legislativo Nº 0054


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião de Souza Almeida

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Deputado Federal Paulo Pereira da Silva".

Decreto Legislativo Nº 0053


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mauricio Amaro

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli".

Decreto Legislativo Nº 0052


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Godoy

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Jairo Leite de Barros Kuhl ".

Decreto Legislativo Nº 0051


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Airton Cardoso

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Cerqueirense à Senhora Cinira Benedita David".

Decreto Legislativo Nº 0050


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Celso Bassetto

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Cerqueirense à Senhora "Regina Célia Bagali".

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