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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0027


Data Inicial:

06/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2007 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 002230/026/07

Decreto Legislativo Nº 0026


Data Inicial:

03/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Cerqueirense à Senhora Maria Angela Piana

Decreto Legislativo Nº 0025


Data Inicial:

03/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Martim Eiró Pires

Decreto Legislativo Nº 0024


Data Inicial:

03/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Aparecido Rodrigues dos Santos

Decreto Legislativo Nº 0023


Data Inicial:

03/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Cerqueirense à Senhora Simone Phonlor Malaghine Soncksen

Decreto Legislativo Nº 0022


Data Inicial:

03/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Paulo Roberto Ostete Jannis

Decreto Legislativo Nº 0021


Data Inicial:

03/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Cerqueirense à Senhora Marisa Aparecida dos Santos

Decreto Legislativo Nº 0020


Data Inicial:

03/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Cerqueirense a Senhora Marina de Sousa Gonçalves

Decreto Legislativo Nº 0019


Data Inicial:

03/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Deputado Federal Senhor José Paulo Tóffano

Decreto Legislativo Nº 0018


Data Inicial:

03/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor José Irlenio Dias Cavalcante

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