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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

03/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Marco Aurélio Martins"

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

03/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Paulo Mazza"

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

03/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Cerqueirense a Senhora Luciana Maria Fabri Sandoval Vieira"

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

03/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Mauri Caugussu de Souza"

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

03/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Adhemar de Barros Filho".

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

03/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Onardo Bertolani"

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

03/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Ovídio Ovile"

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

03/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor José Basílio Beltrame".

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

03/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Cerqueirense a Senhora Rosemary Taborda Picanço".

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

03/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cerqueirense ao Senhor Edson Giriboni".

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