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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº DL06


Data Inicial:

21/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CERQUEIRENSE AO SENHOR NELSON RODRIGUES ISRAEL.

Decreto Legislativo Nº DL07


Data Inicial:

21/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CERQUEIRENSE AO SENHOR JACOB APARECIDO KEILER.

Decreto Legislativo Nº DL12


Data Inicial:

21/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA DE HONRA AO MERITO DR. JAD SIMON A PERSONALIDADES DE DESTAQUE NO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR.

Decreto Legislativo Nº DL11


Data Inicial:

21/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CERQUEIRENSE AO SENHOR DOUTOR MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

Decreto Legislativo Nº DL10


Data Inicial:

21/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADA CERQUEIRENSE A SENHORA LIGIA BRIZIGHELLO DE SA PAVAN.

Decreto Legislativo Nº DL09


Data Inicial:

21/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADA CERQUEIRENSE A SENHORA RIDALVA CRISTINA ANTUNES DE CAMARGO MALAQUIAS.

Decreto Legislativo Nº DL08


Data Inicial:

21/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CERQUEIRENSE A SENHORA MARIA CRISTINA MARQUES.

Decreto Legislativo Nº DL05


Data Inicial:

07/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CERQUEIRENSE AO SENHOR BENERIO BAGAGLI.

Decreto Legislativo Nº DL04


Data Inicial:

17/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A PRESTACAO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2006 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - PROC. TC 003093/026/06.

Decreto Legislativo Nº DL03


Data Inicial:

06/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A PRESTACAO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2004 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - PROC. TC 001633/026/04.

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