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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº DL05


Data Inicial:

02/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA DE HONRA AO MERITO DR. JAD SIMON A PERSONALIDADES DE DESTAQUE NO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR.

Decreto Legislativo Nº DL04


Data Inicial:

18/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CERQUEIRENSE AO SENHOR CLOVIS FRANCISCO COSTA.

Decreto Legislativo Nº DL03


Data Inicial:

19/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A PRESTACAO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2000 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - PROC. TC 002401/026/00.

Decreto Legislativo Nº DL01


Data Inicial:

17/06/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADA CERQUEIRENSE A SENHORA MARCILIA DO PORTO CAMARA.

Decreto Legislativo Nº DL02


Data Inicial:

17/06/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CERQUEIRENSE AO SENHOR ORLANDO ANTONIO PAVAN.

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