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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº D02


Data Inicial:

03/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CERQUEIRENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO CARAMEZ

Decreto Legislativo Nº D01


Data Inicial:

03/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUIERA CESAR, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2002-PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO -PROC.TC 002554/026/02

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