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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº D03


Data Inicial:

06/09/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CERQUEIRENSE AO REVMO. PADRE EDMILSON JOSE ZANIN.

Decreto Legislativo Nº D02


Data Inicial:

04/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CERQUEIRENSE AO SENHOR HORACIO GABRIEL.

Decreto Legislativo Nº D1763


Data Inicial:

08/04/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÀO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA, DESTINADO A IMPLANTAÇÀO DE APARELHAMENTO COMUNITARIO NA VILA NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Decreto Legislativo Nº D01


Data Inicial:

23/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRA A LIBERAÇÃO DA PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1999- PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO-PROC. TC 1645/026/99

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