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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº R006


Data Inicial:

14/12/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZAR O sr PREFEITO MUNICIPAL À IMPORTANCIA NECESSARIA PARA QUE O FUNCIONARIO DA SECRETARIA DESTA CAMARA ADQUIRA UM ARMARIO E MAIS MATERIAIS DESTINADOS A SEGURANÇA

Resolução Nº R005


Data Inicial:

04/12/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A FAZER DOAÇÃO FEITA A FAMILIA DO FALECIDO,DO TERRENO DO CEMITERIO MUNICIPAL ONDE FOI SEPULTADO CIDADÃO

Resolução Nº R002


Data Inicial:

28/09/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRENO NA RUA IPAUÇU ESQUINA COM A RUA JUVENAL COIMBRA.

Resolução Nº R003


Data Inicial:

28/09/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A EFFECTUAR A VENDA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO MUNICIPAL, SITO Á RUA IPAUSSÚ, DATA NO. 2, NOS TERMOS DA PROPOSTA APRESENTADA PELO SR. EDMAR SAMPAIO LOPEO, E, DE ACCÔRDO COM O PARECER DA COMMISSÃO DE JUSTIÇA DESTA CAMARA, DANDO ESCRIPTURA E RECEBENDO O RESPECTIVO PAGAMENTO, TUDO EM NOME DESTE MUNICIPIO.

Resolução Nº R001


Data Inicial:

15/07/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ESCRIPTURARIO, COM OS VENCIMENTOS ANUAIS DE TREZ CONTOS E SEISCENTOS MIL REIS/NOMEAR PARA OCCUPAR ESSE CARGO O SNR. AVELINO CEZARIO SOARES;

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