Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 18799    
Online: 2
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2088


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo Municipal

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2014 e dá providências."

Lei Ordinária Nº 2087


Data Inicial:

08/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo Municipal

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2086


Data Inicial:

08/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Vicente Pavan

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Recanto dos Pássaros, o nome de Unidade Básica de Saúde Dr. Milton Clóvis Comineli

Lei Ordinária Nº 2085


Data Inicial:

08/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ismael José Gomes

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de Cerqueira César o Dia do Vereador

Lei Ordinária Nº 2084


Data Inicial:

08/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo Municipal

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de parcelamento de débito concernente a desapropriação amigável feita de Wanderley Cacciolari, sua esposa Renata de Melo Braga Cacciolari, Sunta Cacciolari e dá providência.

Lei Ordinária Nº 2083


Data Inicial:

14/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo Municipal

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2014 e dá providências.

Lei Ordinária Nº 2082


Data Inicial:

14/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo Municipal

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Cerqueira César a alienar bens inservíveis "sucatas", no estado em que se encontram e sem garantia, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2081


Data Inicial:

14/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo Municipal

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o orçamento programa do município para o exercício financeiro de 2015 e dá providências.

Lei Ordinária Nº 2080


Data Inicial:

14/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo Municipal

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá providências.

Lei Ordinária Nº 2079


Data Inicial:

14/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo Municipal

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do plano plurianual para o exercício financeiro de 2015 e dá providências.

2018 © Todos os direitos reservados