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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1615


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE INCLUSAO DE PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 2o. DA LEI NR. 1079/1999.

Lei Ordinária Nº 1614


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE EQUIPE DE TRANSICAO PARA O CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR.

Lei Ordinária Nº 1613


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO PARA 2009 E DA PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1612


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MAQUINARIOS DE MARCENARIA E ARTE EM COURO PARA A APAE DE CERQUEIRA CESAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1611


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CORRECAO DE REFERENCIA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1610


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE INCLUSAO DE PARAGRAFO 3o. NO ARTIGO 13o. DA LEI COMPLEMENTAR NR. 1538/2007.

Lei Ordinária Nº 1609


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA PARAGRAFO 4o. NO ARTIGO 100 DA LEI NR. 1530/2007, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO.

Lei Ordinária Nº 1608


Data Inicial:

26/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.

Lei Ordinária Nº 1607


Data Inicial:

26/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL O NOME DE DISTRITO INDUSTRIAL ALICIO CACCIOLARI.

Lei Ordinária Nº 1606


Data Inicial:

26/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE ARTIGOS DA LEI 1601/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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