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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1350


Data Inicial:

08/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004

Lei Ordinária Nº 1349


Data Inicial:

28/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÒE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 19 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVE DE JULHO , O NOME DE RUA JOÃO VENERANDO BARBOSA.

Lei Ordinária Nº 1348


Data Inicial:

28/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÒE SOBRE DENOMINAÇÀO DO POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO BAIIRO BELA VISTA , O NOME DE POSTO DE SAUDE Dr EDENIR PAGLIARINI

Lei Ordinária Nº 1347


Data Inicial:

28/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUEIRA CESAR, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA.

Lei Ordinária Nº 1346


Data Inicial:

28/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART 5 DA LEI N 1103 DE 31 DE MARÇO DE 2000

Lei Ordinária Nº 1345


Data Inicial:

28/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1342


Data Inicial:

14/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1318, DE 30 DE JUNHO DE 2003 QUE DISPÒE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004

Lei Ordinária Nº 1341


Data Inicial:

13/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DALEI N 1317 DE 18 DE JUNHO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N 1177, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÒE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE C. CESAR PARA O PERIODO DE 2002 A 2005 COM ALTERAÇÒES INTRODUZIDAS PELA LEI N 1274/2002.

Lei Ordinária Nº 1340


Data Inicial:

22/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÒE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 21 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DE JULHO , O NOME DE RUA PEDRO YOYART

Lei Ordinária Nº 1338


Data Inicial:

13/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A PLANTA DE VALORES DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR.

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