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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1095


Data Inicial:

31/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR PARA O PERIDUO DE 2000 A 2001

Lei Ordinária Nº 1094


Data Inicial:

29/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O EM COMODATO, BARRACAO METALICO E SEU RESPCTIVO TERRENO QUE ESPECIFICA, PARA A INSTALAÇÃO DE MARMORARIA

Lei Ordinária Nº 1093


Data Inicial:

03/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO , BARRACÀO METALICO E MAIS UMA REA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

Lei Ordinária Nº 1092


Data Inicial:

03/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO AREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, PRA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COOPERATIVA EDUCACIONAL CERQUEIRENSE

Lei Ordinária Nº 1091


Data Inicial:

03/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A TRANFERENCIA DE NUMERARIO DA CPSMCC- A PREFEITURA MUNICIPAL A TITULO DE INPRESTIMO

Lei Ordinária Nº 1090


Data Inicial:

19/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2000

Lei Ordinária Nº 1089


Data Inicial:

12/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL DESTINADOS A SEGUINTE CATEGORIA ECONOMICA E CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:

Lei Ordinária Nº 1088


Data Inicial:

12/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DA AMVAVE

Lei Ordinária Nº 1087


Data Inicial:

27/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PRAGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA RURAIS

Lei Ordinária Nº 1086


Data Inicial:

27/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA DENOMINADA A RUA 4 O NOME DE RUA CAPITÃO MANUEL ALGUSTO MENDES

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