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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1060


Data Inicial:

07/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA CONCEDIDO A RUA 1 DO LOTEAMENTO DO BAIRRO DE NOVA CERQUEIRA , O NOME DE RUA NEIF NAMI

Lei Ordinária Nº 1059


Data Inicial:

07/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PREDIOS DE ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 1058


Data Inicial:

13/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CAIXA DA PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 1999

Lei Ordinária Nº 1057


Data Inicial:

13/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1999

Lei Ordinária Nº 1056


Data Inicial:

22/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO M,UNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

Lei Ordinária Nº 1055


Data Inicial:

22/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÀO DO MAGISTERIO

Lei Ordinária Nº 1054


Data Inicial:

26/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA FINS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS ABEDECERA A SEGUINTE DIMENSÃO

Lei Ordinária Nº 1053


Data Inicial:

19/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CDHU , PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Lei Ordinária Nº 1052


Data Inicial:

19/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR COMODATO ANTIGO PREDIO DO MATADOURO MUNICIPAL , PARA INSTALAÇÃO DA FABRICA DE DOCE

Lei Ordinária Nº 1051


Data Inicial:

19/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999,.

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