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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1025


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA DE CERQUEIRA CESAR A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM A INTERVENIENCIA DA COMPAHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DESTINADOS DO SEU SISTEMA DE AGUA E ESGOTO

Lei Ordinária Nº 1024


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1023


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI VINCULO POR INTERESSE HISTORICO DO MUNICIPIO , IMOVEIS DA FEPASA

Lei Ordinária Nº 1022


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE PRORROGA DATA PARA PAGAMENTODE DEBITOS COM ANISTIA DE MULTAS E JUROS

Lei Ordinária Nº 1021


Data Inicial:

10/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTOGRAFO n054/97, DE AUTORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR.

Lei Ordinária Nº 1020


Data Inicial:

10/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTOGRAFO n053/97, DE AUTORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR.

Lei Ordinária Nº 1019


Data Inicial:

02/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CDHU

Lei Ordinária Nº 1018


Data Inicial:

02/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRENO AO CDHU

Lei Ordinária Nº 1017


Data Inicial:

21/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRENO

Lei Ordinária Nº 1016


Data Inicial:

21/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1998

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