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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 937


Data Inicial:

28/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIOPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei Ordinária Nº 936


Data Inicial:

28/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE ALTERA TABELAS N 2 E 4 DO CODIGO TRIBUTARIO

Lei Ordinária Nº 935


Data Inicial:

17/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA OS PROGRAMAS PRO- SANEAMENTO, PRO - MORADIA

Lei Ordinária Nº 934


Data Inicial:

20/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA TRIPONTO - ARANDU IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA

Lei Ordinária Nº 933


Data Inicial:

11/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Lei Ordinária Nº 932


Data Inicial:

11/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR PARA O EXERCICIO DE 1996

Lei Ordinária Nº 931


Data Inicial:

06/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÀO ESCOLAR

Lei Ordinária Nº 930


Data Inicial:

06/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE CERQUEIRA CESAR

Lei Ordinária Nº 929


Data Inicial:

06/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A RODOVIA CQC 020, PASSA A SE CHAMAR RODOVIA ANTONIO ROSSETO

Lei Ordinária Nº 928


Data Inicial:

26/09/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA DENOMINADA Dr. PAULO MAZZA , A RUA 15, LOCALIZADA NO PARQUE 9 DE JULHO

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