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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 759


Data Inicial:

19/06/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 740


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 739


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 738


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lei Ordinária Nº 737


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÒE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DE DEBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 736


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONTINUAÇÃO DE OBRAS DO ARMAZEM COMUNITARIO

Lei Ordinária Nº 735


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE ELEVA CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÀO DA SAUDE

Lei Ordinária Nº 734


Data Inicial:

07/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ELEVA CREDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR

Lei Ordinária Nº 733


Data Inicial:

07/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

QUE ELEVA O CREDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 732


Data Inicial:

07/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990

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