Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 18799    
Online: 2
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 34


Data Inicial:

17/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA CRIADO UM CARGO DE TRATADOR DE ÁGUAS DESTA CIDADE COM OS VENCIMENTOS MENSAIS DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS).

Lei Ordinária Nº 33


Data Inicial:

03/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ADQUIRIR PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARGETAS PARA CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS RUAS ADOLFO MAZZA JR., 7 DE SETEMBRO, 14 DE JULHO, ATÉ A IIMPORTÃNCIA DE CR$ 60.000,00 (SESSENTOS MIL CRUZEIROS).

Lei Ordinária Nº 32


Data Inicial:

03/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR AUTORIZADA A DAR UM AUXILIO DE CR$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS) A COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-NATAL DAS CRIANÇAS PÓBRES DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 31


Data Inicial:

26/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DAS FINANÇAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 30


Data Inicial:

03/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A OCORRER COM AS DESPESAS DE REFORMA DO CAMINHÃO MARCA FORD 1938, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA.

Lei Ordinária Nº 29


Data Inicial:

05/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR, AUTORIZADA A CONCEDER UM ABONO DE NATAL, DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS), A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO.

Lei Ordinária Nº 28


Data Inicial:

05/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR, AUTORIZADA A CONCEDER UM AUMENTO DE VENCIMENTOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, MENSALISTAS E DIARISTAS A SABER...

Lei Ordinária Nº 27


Data Inicial:

05/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR, AUTORIZADA A CONCEDER UM AUXÍLIO MENSAL DE CR$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) A D. BENEDITA AUGUSTA DA SILVA, VIUVA DE JOÃO NICOLAU, EX. 2o. FISCAL DESTA PREFEITURA.

Lei Ordinária Nº 26


Data Inicial:

05/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA CRIADO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA, UM CARGO DE MESTRE DE OBRAS, COM OS VENCIMENTOS ANUAIS DE CR$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL CRUZEIROS).

Lei Ordinária Nº 25


Data Inicial:

29/10/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA DITO ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1957, EM CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).

2018 © Todos os direitos reservados