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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

Requerimentos

Requerimento Nº 0026-2016


Data Inicial:

16/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

César Ricardo de Souza

Arquivo:


Ementa:

1- Informar os imóveis que se encontram locados pela municipalidade, contendo vigência do contrato, valor e a finalidade da locação.

Requerimento Nº 0025-2016


Data Inicial:

20/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mauricio Amaro

Arquivo:


Ementa:

1- Informar a relação dos cargos comissionados da municipalidade, contendo a denominação do pessoal lotado em cada cargo na presente data.

Requerimento Nº 0024-2016


Data Inicial:

20/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Fernando dos Santos

Arquivo:


Ementa:

1- Encaminhar uma relação dos veículos da frota municipal que estão isentos do pagamento de pedágio em conformidade com Portaria nº 13/2014 da ARTESP; 2- Encaminhar também comprovantes contendo mês, dias e horas que os veículos da municipalidade passaram pelos pedágios de forma isenta; 3- Como o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), informou que os veículos da frota municipal já se encontram isentados das tarifas, (conforme cópia anexa), gostaria de saber qual o motivo do gasto com pedágios no valor de R$ 8.068,00 pagos no dia 15/09/2016.

Requerimento Nº 0023-2016


Data Inicial:

15/09/2016

Situação

APROVADO

Autor:

César Ricardo de Souza

Arquivo:


Ementa:

1- Informar quais as providências que estão sendo tomadas com relação a tubulação da rede de esgoto do trecho da altura da Rua das Jussaras (bairro Jardim Primavera) até a lagoa de tratamento; 2 - Como é de conhecimento desta administração, essa obra foi projetada e executada pelo estado de São Paulo, por intermédio da SAP - Secretaria de Administração Penitenciária, para captar os esgotos das Penitenciárias e Fundação Casa, e no local acima citado (conforme croqui anexo), surgiram vários vazamentos nos PVs, o que vem ocasionando mau cheiro e contaminação do córrego do saltinho, trazendo transtornos aos moradores e sérios problemas ao meio ambiente; 3 - Saliento ainda, que a referida rede de esgoto, além de atender uma grande parte da cidade, também é de fundamental importância para os futuros loteamentos que serão implantados na cidade e caso as providências não sejam tomadas com brevidade, poderá comprometer ainda mais a situação que já é muito delicada.

Requerimento Nº 0022-2016


Data Inicial:

31/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mauricio Amaro

Arquivo:


Ementa:

1- Informar a localização de todos os lotes remanescentes do Bairro Santos Neves e o nome de todos os contemplados.

Requerimento Nº 0021-2016


Data Inicial:

18/08/2016

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Luiz Fernando dos Santos

Arquivo:


Ementa:

1- Informar por que a empresa Vale do Rio Novo depositou o pagamento referente ao ISS da obra em juízo; 2- Que providências estão sendo tomadas e qual o prazo previsto para o resgate do dinheiro. 3- Informar se esse dinheiro será usado para pagamento da dívida da municipalidade com o IPREM.

Requerimento Nº 0020-2016


Data Inicial:

18/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Fernando dos Santos

Arquivo:


Ementa:

1- Informar o valor atual da dívida ativa no município e os valores que prescreveram nos últimos três anos, e ainda, as causas que provocaram a prescrição desta parcela da dívida ativa e que providências a municipalidade vem tomando ou pretende tomar a curto, médio e longo prazo para corrigir esta situação. 2- Informar por que não houve nenhum programa de incentivo em 2016 para a quitação dessas dívidas.

Requerimento Nº 0019-2016


Data Inicial:

18/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Fernando dos Santos

Arquivo:


Ementa:

1- Qual o valor arrecadado referente à taxa de licença no 1ª Semestre de 2016; 2 - Informar qual a última atualização da tabela dos valores cobrados.

Requerimento Nº 0018-2016


Data Inicial:

04/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mauricio Amaro

Arquivo:


Ementa:

1- Informar como se encontra o parcelamento da dívida com IPREM; 2 - Informar se o recolhimento do exercício atual está sendo feito em dia e/ou qual o saldo devedor e qual a previsão de quitação.

Requerimento Nº 0017-2016


Data Inicial:

02/08/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Henrique Alves Cruz Junior

Arquivo:


Ementa:

1- Informar com detalhes a situação das casas populares do CDHU a serem construídas na cidade; 2- Informar se as inscrições serão as antigas ou serão feitas novamente; 3- Informar prazo o previsto de início;

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