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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

Requerimentos

Requerimento Nº 0032-2015


Data Inicial:

18/11/2015

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Mauricio Amaro

Arquivo:


Ementa:

1- Informar qual motivo da alteração de entrada e saída dos alunos da creche "Conceição Avellar Campos Brito" do bairro Recanto dos Pássaros, com redução de ½ hora na entrada e ½ hora na saída? 2- Informar se haverá uma redução no salário dos funcionários e/ou professores compatíveis a redução da carga horária? 3- Como fica a situação das mães que iniciam o trabalho às 7 horas da manhã? 4- Enfim se foi autorizado pela Secretaria da Educação a alteração do horário e as demais Unidades de Ensino também passarão por estas mudanças? Ou ficarão prejudicados em face de ter que cumprir a Jornada normal de trabalho, diferenciado para a citada crechê?

Requerimento Nº 0031-2015


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Henrique Alves Cruz Junior

Arquivo:


Ementa:

1 - Informar qual o motivo do veículo micro-ônibus de propriedade da municipalidade estar abandonado no recinto da FAICC há meses?

Requerimento Nº 0030-2015


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Vicente Pavan

Arquivo:


Ementa:

1 - Informar os valores da dívida ativa que prescreveram nos anos de 2012, 2013 e 2014; 2- Informar ainda, as causas que provocaram a prescrição desta parcela da dívida ativa e que providências a municipalidade vem tomando ou pretende tomar a curto, médio e longo prazo para perfeito para corrigir esta situação.

Requerimento Nº 0029-2015


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

REJEITADO

Autor:

Mauricio Amaro

Arquivo:


Ementa:

1- Informar qual motivo de máquinas terem feito escavações na área verde, localizada abaixo da horta, paralela ao antigo prédio da Vigor? 2- Informar quando será feito o reparo aos danos causados nas gramíneas que protegem as raízes das pequenas espécies arbóreas do local? 3- Quando o município fará a reposição da terra retirada e o replantio das mesmas, mantendo a preservação da referida área verde? 4- Enfim se foi autorizado pela Secretaria do Meio Ambiente aquela devastação e qual a exigência do órgão na reposição das espécies prejudicadas?

Requerimento Nº 0028-2015


Data Inicial:

22/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Mauricio Amaro

Arquivo:


Ementa:

1- Informar sobre o funcionamento do cemitério municipal nos finais de semana e/ou feriados? 2- Informar quais servidores públicos municipais trabalham naquele local e que fazem jus ao pagamento de horas extras e/ou participam de escala de revezamento a fim de manter o atendimento ininterrupto diariamente, quer seja nos feriados e/ou finais de semana? 3- Quando o município fez o último pagamento de horas extras a cada funcionário e/ou qual a quantidade de horas existentes no banco de horas de cada Servidor que atende aquele Setor e se houver, qual a previsão das folgas acumuladas? 4- Enfim se está garantido à abertura do Cemitério e o funcionamento normal no próximo dia 02/11/2015 "Dia de Finados" e quantos funcionários estão escalados para esta data?

Requerimento Nº 0027-2015


Data Inicial:

08/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Vicente Pavan

Arquivo:


Ementa:

1 - Informar os valores prescritos da dívida ativa relativos aos exercícios de 2013 e 2014; 2- Informar ainda as causas que provocaram a prescrição desta parcela da dívida ativa e que providências a municipalidade vem tomando ou pretende tomar a curto, médio e longo prazo para perfeito para corrigir esta situação.

Requerimento Nº 0026-2015


Data Inicial:

08/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Henrique Alves Cruz Junior

Arquivo:


Ementa:

1- Informar se existe por parte da municipalidade, plano para recuperação da área de lazer do Saltinho, já que consta no Plano de Governo da atual administração.

Requerimento Nº 0025-2015


Data Inicial:

03/09/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Mauricio Amaro

Arquivo:


Ementa:

1- Informar sobre o andamento do convênio municipal com o INCRA? 2- Informar qual servidor público municipal foi indicado e quando irá participar do treinamento naquele órgão? 3- Quando o município contará com a UMC - Unidade Municipal de Cadastramento? 4- Enfim quando o Produtor Rural será atendido e qual o local?

Requerimento Nº 0024-2015


Data Inicial:

02/09/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Claudio Roberto Alves

Arquivo:


Ementa:

1- Informar onde foi feito a reforma do ônibus que atende o PSF - Programa Saúde da Família que atende a população da zona rural; 2- Encaminhar uma relação discriminando os serviços efetuados na referida reforma; 3 - Informar o quanto custou essa reforma aos cofres da municipalidade; 4 - Encaminhar cópia das notas fiscais e empenhos de pagamentos dos serviços realizados para análise desta Casa.

Requerimento Nº 0023-2015


Data Inicial:

20/08/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Mauricio Amaro

Arquivo:


Ementa:

1- Informar quais as entidades inclusas na L.D.O. - Lei de Diretrizes Orçamentárias do município referente ao exercício financeiro de 2015 vêm recebendo subvenções da municipalidade, qual o último repasse feito para cada entidade e a qual mês que se refere; 2- Informar a previsão desta prefeitura para efetuar o próximo repasse a cada entidade.

Última atualização: 13/08/2018 10:04:56
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