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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

Requerimentos

Requerimento Nº 0043-2013


Data Inicial:

20/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Vicente Pavan

Arquivo:


Ementa:

Requer a seguinte informação: 1 - Encaminhar para fiscalização desta Casa de Leis, o controle de ponto eletrônico dos médicos plantonistas que prestam serviços na Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, referente o período de 01 de setembro de 2013 até a presente data.

Requerimento Nº 0042-2013


Data Inicial:

07/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Vicente Pavan

Arquivo:


Ementa:

Requer a seguinte informação: 1 - Informar de forma justificada o motivo pela não inscrição da cidade de Cerqueira César no Programa mais médicos do Governo Federal.

Requerimento Nº 0041-2013


Data Inicial:

06/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Ismael José Gomes

Arquivo:


Ementa:

Requer os seguintes informes e ou documentos:Considerando que o projeto de Lei nº 78/2013 que "Dispõe sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, rodovias, estradas, logradouros e próprios municipais e dá outras providências", de autoria da Mesa da Câmara ter sido aprovado na última sessão ordinária, com o parecer favorável do Procurador Jurídico desta Casa; Considerando também, que o artigo 5º parágrafo único o projeto permite a cada vereador somente apresentar no máximo 2 (dois) projetos de Leis por sessão legislativa, para denominação de vias, rodovias, estradas, logradouros públicos e próprios municipais; Considerando ainda, que o referido projeto vem com isso limitar os trabalhos dos vereadores nesta Casa Legislativa; 1 - Informar qual é a Lei que esta procuradoria jurídica se amparou para emitir o respectivo parecer favorável ao projeto? 2 - Informar onde os projetos de Leis de denominações de vias, rodovias, estradas, logradouros e próprios municipais oneram os cofres da municipalidade?

Requerimento Nº 0040-2013


Data Inicial:

02/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Vicente Pavan

Arquivo:


Ementa:

Requer os seguintes informes e ou documentos: Informar que providências foram tomadas pela municipalidade com relação ao barracão localizado na Rua João Bruzarrosco nº 280, antigo Pingolat.

Requerimento Nº 0039-2013


Data Inicial:

02/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Roseli de Fatima Bento

Arquivo:


Ementa:

Requer os seguintes informes e ou documentos:1 - Qual a modalidade de licitação foi realizada para alienação de dois portões da antiga feira do produtor? Pois os mesmos encontravam se no comércio de peças usadas cerqueirense, localizado na Rua Três Ranchos nº 315, na data de 27/08/2013, conforme fotos anexas, e não se encontra mais no referido comércio.

Requerimento Nº 0038-2013


Data Inicial:

20/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Mauricio Amaro

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações:1 - Encaminhar cópia dos Editais, das Atas e dos Contratos firmados com as empresas Silvana Aparecida Prelá-EPP e Cooperativa de Laticínios de Avaré referentes ao Pregão Presencial nº 04/13 - Processo nº 009/13 e Pregão Presencial nº 002/13 - Processo nº 005/13, respectivamente. 2 - Encaminhar as justificativas das empresas acima citadas para o realinhamento dos contratos iniciais, ocorridos em 30 de agosto de 2013.

Requerimento Nº 0037-2013


Data Inicial:

19/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Roseli de Fatima Bento

Arquivo:


Ementa:

Requer os seguintes informes e ou documentos:1 - Informar se o consórcio Intermunicipal Vale das águas ainda está em atividade? 2 - Informar se existem máquinas e equipamentos de propriedade do referido consórcio na cidade?

Requerimento Nº 0036-2013


Data Inicial:

18/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

César Ricardo de Souza

Arquivo:


Ementa:

Requer os seguintes informes e ou documentos:1 - Informar qual o valor da arrecadação com tarifas de água e esgoto e qual a despesa para manutenção do setor de água do município.

Requerimento Nº 0035-2013


Data Inicial:

04/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Vicente Pavan

Arquivo:


Ementa:

Considerando que tendo em vista que os editais para compra dos aparelhos de Raio X e Ultrasson não tinha exigência para o certificado da ANVISA e que os equipamentos não foram conferidos pela funcionária responsável no ato de seu recebimento; 1 - Informar quais as providências que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para pedir o ressarcimento dos valores pagos pela municipalidade.

Requerimento Nº 0034-2013


Data Inicial:

14/08/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Jair Godoy

Arquivo:


Ementa:

Requer os seguintes informes e ou documentos:1- Em complementação as informações prestadas através do oficio nº 139/2013, oriundo ao requerimento nº 22/2013, requeiro encaminhar a relação contendo os nomes dos 06 (seis) funcionários que trabalham na empresa Patrícia de Melo Moura - ME; 2 - Encaminhar também, cópias dos comprovantes dos três últimos meses dos pagamentos das tarifas de água, esgoto e IPTU referente ao imóvel da Rua João Bruzarrosco, nº 280, onde se encontra instalada a referida empresa.

Última atualização: 13/08/2018 10:04:56
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