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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

Requerimentos

Requerimento Nº 0011-2012


Data Inicial:

03/10/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Mauricio Amaro

Arquivo:


Ementa:

Requer os seguintes informes e documentos:1- Cópia do Decreto nº. 3420/2012 de 12/09/2012 - referente à exoneração de Cargo Comissionado do Sr. Clodoaldo de Alencar Teixeira - RG. 19.425.462 - Secretário Municipal de Finanças - Padrão 17; 2- Justificativa da exoneração, bem como solicitar o envio de cópias de todos os comprovantes de pagamentos efetuados ao mesmo pela Municipalidade; Requer ainda cópia do livro de protocolo, das páginas constantes os Decretos nº 3420 e 3421 de 12 e 18/09/2012, bem como justificativa da publicação dos referidos decretos somente no dia 28/09/2012, no Jornal "A Cidade".

Requerimento Nº 0010-2012


Data Inicial:

19/09/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Mauricio Amaro

Arquivo:


Ementa:

Requer os seguintes informes e documentos:1-Cópia do Decreto nº. 3383/2012 de 15/05/2012 - referente à nomeação de Cargo Comissionado do Sr. Clodoaldo de Alencar Teixeira - RG. 19.425.462 - Secretário Municipal de Finanças - Padrão 17; 2-Motivo da contratação do mesmo, bem como informar o seu horário de trabalho e comprovantes da sua presença nos expedientes da Municipalidade; 3-Documentos oficiais da prefeitura assinados pelo referido Secretário a partir de sua nomeação até a presente data. Requer ainda que seja solicitada a presença do mesmo na próxima sessão ordinária a ser realizada dia 04/10/2012, às 9 horas nesta Casa de Leis, a fim de esclarecer dúvidas relativas ao Orçamento Municipal do corrente ano, bem como, do Projeto de Lei 0065-2012, que dispõe sobre o orçamento do Município para o exercício financeiro de 2013, protocolado em 27/08/2012 sob o n.º 0381/2012.

Requerimento Nº 0009-2012


Data Inicial:

05/09/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Sebastião de Souza Almeida

Arquivo:


Ementa:

Requer os seguintes informes e documentos:1-Informação sobre quais são os servidores que constituem a Comissão de Avaliação de Desempenho e Enquadramento da Prefeitura Municipal.

Requerimento Nº 0008-2012


Data Inicial:

05/09/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Sebastião de Souza Almeida

Arquivo:


Ementa:

Requer os seguintes informes e documentos em relação à Licitação Pregão Presencial nº 011/12 - Processo nº 043/12. 1- Cópia da Requisição da Secretaria Municipal da Saúde solicitando ao Departamento de Licitações, abertura de processo licitatório para aquisição de medicamentos. 2- Cópia do Edital de Abertura, bem como da ata de julgamento. 3- Cópia dos contratos firmados com as empresas vencedoras do certame. 4- Cópia dos Empenhos de Pagamento e referidas Notas Fiscais com atestados de recebimentos referentes aos medicamentos já fornecidos.

Requerimento Nº 0007-2012


Data Inicial:

15/08/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Sebastião de Souza Almeida

Arquivo:


Ementa:

Requer os seguintes informes e documentos:1- Informações sobre o porquê da falta de medicamentos na Rede Municipal de Saúde tendo em vista que já foi efetuada a Licitação Modalidade Pregão Presencial visando à compra de medicamentos. 2- Encaminhar cópia do processo de licitação Modalidade Pregão Presencial nº 011/12 - Processo nº 043/12, cópia dos respectivos contratos com as empresas vencedoras do certame, bem como de pedidos de compras e de empenhos de pagamento e de notas fiscais referente à compra desses medicamentos. 3- Informar quem são os responsáveis pela execução dos contratos referentes à licitação acima citada e pelo recebimento dos medicamentos fornecidos pela empresas contratadas e por quem e como é feito o controle da entrega aos usuários desses medicamentos.

Requerimento Nº 0006-2012


Data Inicial:

01/08/2012

Situação

APROVADO

Autor:

José Airton Cardoso

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações:1-Qual a arrecadação da Prefeitura de janeiro deste ano até o presente mês; 2-Qual o montante da divida da Prefeitura Municipal com fornecedores; 3-Qual o índice atual gasto com folha de pagamento dos funcionários públicos.

Requerimento Nº 0005-2012


Data Inicial:

16/05/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Marilda Rissato Paulin

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações:1- Informar o que aconteceu com o Banco do Povo que se encontra fechado; 2- Por qual motivo o funcionário que era responsável pelas atividades do Banco foi exonerado; 3- Qual a previsão da reativação do Banco para atendimento à população.

Requerimento Nº 0004-2012


Data Inicial:

16/05/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Marilda Rissato Paulin

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações:1- Informar qual o valor do recurso destinado ao recape da ciclovia que interliga o município ao trevo da FAICC; 2- Qual é o motivo da obra ainda não ter sido realizada e qual a previsão para a realização da mesma.

Requerimento Nº 0003-2012


Data Inicial:

03/05/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Marilda Rissato Paulin

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações: 1- Qual o procedimento que está sendo adotado pelo Município de Cerqueira César para melhorar o sistema de segurança pública de nossa cidade; 2 - Quais providências estão sendo tomadas para implantação da Função Delegada, uma parceria que pode ser legalmente firmada entre a Prefeitura Municipal e a Policia Militar para melhorar a segurança de nossos munícipes.

Requerimento Nº 0002-2012


Data Inicial:

15/03/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Sebastião de Souza Almeida

Arquivo:


Ementa:

Requer os seguintes informes e documentos:1- Informar qual o motivo de não constar na placa o valor do custo da obra do CRAS que está sendo construído no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima; 2 - Informar qual a empresa responsável pela obra; 3- Encaminhar cópia do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela obra; 4 - Informar qual a previsão para conclusão da referida obra.

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