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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

Requerimentos

Requerimento Nº 0031-2011


Data Inicial:

01/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora da Câmara

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações: 1 - Informar quais a benfeitorias que serão feitas no Campo de Lazer do Bairro Nove de Julho referente contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Construtora MEDABEAM no valor de R$ 163.063,96 (cento e sessenta e três mil, sessenta e três reais e noventa e seis centavos), publicado no jornal a cidade (cópia anexa). 2 - Encaminhar cópia do processo licitatório onde à referida Construtora MEDABEAM foi à vencedora do certame, bem como, cópia integral do contrato celebrado, notas fiscais, empenhos e comprovante de pagamento. 3 - Informar se a referida Construtora possui outros contratos com a Prefeitura Municipal, caso positivo, encaminhar cópias dos mesmos acompanhados dos processos licitatórios, notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamentos

Requerimento Nº 0030-2011


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Hemerson Camargo Mantovani

Arquivo:


Ementa:

Requerem as seguintes informações: 1 - Informar quem era o condutor do veículo oficial do Município (modelo GM Astra) na viagem realizada dia 25/10/2011, quando este veículo foi autuado por duas vezes por excesso de velocidade na rodovia SP 225 próximo à cidade de Santa Cruz do Rio Pardo (conforme cópia das notificações anexas); 2 - Informar por qual motivo foram retiradas as placas oficiais (pretas) para realização desta viagem, pois como é de conhecimento de todos, se o veículo estivesse com as placas oficiais (pretas) não teria sido multado; 3 - Informar se o veículo estava realmente a serviço desta municipalidade; 4 - Encaminhar todos os comprovantes da referida viagem, como por exemplo: horário de saída, horário de chegada, notas fiscais de despesas com combustíveis, refeições, pedágio, etc.

Requerimento Nº 0029-2011


Data Inicial:

17/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Hemerson Camargo Mantovani

Arquivo:


Ementa:

Requerer as informações abaixo descritas: 1 - Qual a forma de doação dos serviços feita pelo Senhor Ampélio Fátimo Vicentim-ME a Prefeitura Municipal de Cerqueira César (encaminhar cópias dos documentos comprobatórios); 2 - Qual a Lei que autorizou a Prefeitura receber tais serviços e os materiais utilizados em forma de doações (encaminhar cópia da Lei);3 - Como é de conhecimento de todos que existe um contrato de prestação de serviços celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cerqueira César e o Senhor Ampelio Fátimo Vicentim-ME, encaminhar cópia do referido contrato e de possíveis aditamentos (se houver), para análise desta Casa de Leis

Requerimento Nº 0028-2011


Data Inicial:

19/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

José Airton Cardoso

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações: Informar a arrecadação do Município de Cerqueira César nos exercícios de 2008, 2009 e 2010; 2 - Informar o quanto já foi arrecadado até o mês de setembro neste exercício de 2011; 3- Informar o percentual de excesso ou de déficit de arrecadação dos valores Orçados de cada exercício.

Requerimento Nº 0027-2011


Data Inicial:

05/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Brasilino Corrêa de Oliveira Neto

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações:1- Informar quais as providências que estão sendo tomadas com relação implantação de uniformes IPI para as garis e coletores de lixo da Prefeitura Municipal.

Requerimento Nº 0026-2011


Data Inicial:

05/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Marisa Rodrigues Custódio

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações:1- Informar qual a empresa contratada para dar andamento no trabalho de construção da Creche do Bairro Nove de Julho; 2 - Informar de onde está saindo verba para custear o restante da obra, uma vez que existe ação na justiça da Prefeitura contra a empresa Mahid de Avaré e segundo informações o dinheiro da obra está bloqueado.

Requerimento Nº 0025-2011


Data Inicial:

04/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Marisa Rodrigues Custódio

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações:1- Encaminhar levantamento estatístico de exames realizados no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César; 2 - Informar o numero de exames; 3 - Informar o numero de pacientes atendidos; 4 - Quais os tipos de exames realizados; 5 - Informar o preço pago por cada exame; 6 - Encaminhar cópia das notas fiscais referente aos serviços realizados contendo a discriminação dos mesmos; 7 - Encaminhar cópia da licitação ou do contrato realizado entre a Prefeitura Municipal e a empresa contratada.

Requerimento Nº 0024-2011


Data Inicial:

04/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Marisa Rodrigues Custódio

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações:1- Encaminhar a prestação de contas do carnaval 2011 realizado pela Prefeitura Municipal no recinto da FAICC; 2 - Encaminhar cópia do processo de licitação da empresa vencedora para realização do carnaval; 3 - Encaminhar cópias das notas fiscais e dos empenhos de pagamentos feito pela Prefeitura as Bandas que tocaram no referido carnaval; 4 - Informar o quanto foi arrecadado com a cobrança do estacionamento da FAICC no carnaval e para onde foi destinado o dinheiro, caso tenha destino para alguma entidade, enviar comprovante.

Requerimento Nº 0023-2011


Data Inicial:

04/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Marisa Rodrigues Custódio

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações: 1- Informar qual é a empresa que está prestando o serviço de jardinagem nos canteiros da Rua JJ Esteves; 2 - Encaminhar cópia do processo de licitação da empresa vencedora do certame, tais como, empenhos de pagamentos e notas fiscais dos serviços e materiais adquiridos.

Requerimento Nº 0022-2011


Data Inicial:

04/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Marisa Rodrigues Custódio

Arquivo:


Ementa:

Requer as seguintes informações:1- Encaminhar todo o processo licitatório da construção do portal da entrada da cidade; 2 - Encaminhar a prestação de contas feita com a empresa vencedora do certame licitatório, tais como, empenhos de pagamentos e notas fiscais dos materiais usados na construção do mesmo.

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