Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 18791    
Online: 2
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
1112 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0038-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Analisar a possibilidade de revisar a pavimentação da Rua Saldanha Marinho, nas esquinas com as Ruas São Benedito, Vicente Augusto Gerdulo e São Rafael Arcanjo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Sergio Rodrigues Ribeiro
Ementa:
Analisar a possibilidade de concluir a pavimentação das Ruas do Bairro Santos Neves.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Sergio Rodrigues Ribeiro
Ementa:
Analisar a possibilidade de instalar 3 braços de luz e colocar iluminação no final da Avenida Sotero Machado em frente a Creche do Bairro 9 de Julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
Consertar a iluminação pública da Rua das Amoras no Bairro Jardim Tropical.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Celso Bassetto
Ementa:
Analisar a possibilidade de instalar lixeiras em vários pontos específicos da cidade para a população depositar lixos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Celso Bassetto
Ementa:
Analisar a possibilidade de construir banheiros públicos ou adquirir banheiros químicos para colocar na Praça Albany Lanças Caputto (lanchodromo), para uso da população que freqüentam a feira da lua e para os dias de shows realizados ao redor da Praça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
Construir uma calçada ligando a Igreja do Bairro São Lucas até o açudão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Emerson César Calixto, Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Fazer uma proteção de madeira em volta do bueiro, próximo a passagem da linha, mais precisamente na lateral da rua que foi aberta recentemente ao lado da rodoviária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
- Profissional técnico em tradução e interpretação de libras; - Profissional técnico em tradução e interpretação de braile.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Emerson César Calixto, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Contatar o setor de trânsito da municipalidade e efetuar a troca dos redutores de velocidades tipo tartarugas por lombadas, na Rua Capitão Moura Leite, bairro Jardim Esmeralda.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
175 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0049-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de José do Nascimento da Silva em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 16/06/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0048-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Sonia Camargo em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 14/06/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0047-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Maria Aparecida Caetano em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 13/06/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0046-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de João Aparecido Nunes em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 31/05/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0045-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar, Congratulações e Aplausos a equipe de Futsal Feminino de Cerqueira César pela conquista do título da Copa TV Record Série Prata da Região de Bauru, ocorrido no último dia 17/05/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0044-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Roselene de Fatima Rodrigues em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 27/05/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0043-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Isabel Gomes Alcântara em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 28/05/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0042-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de José Bagali Neto em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 10/05/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0041-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Luiz Fernando Nunes Mazza em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 13/05/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0040-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Américo Laureano em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 07/05/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
8 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 0002316/026/15
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 000224/026/14
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0003-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 001683/026/12
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
24/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 001751/026/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
26/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TriBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC - 001094/026/11
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2012
Data Final:
25/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC - 002622/026/10 - Prefeito: José Rossetto. Exercício - 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2012
Data Final:
13/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC - 001759/026/08 - Prefeitos: Dirceu Silvestre Zaloti e Jeová Gomes de Araújo Exercício - 2008
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2011
Data Final:
01/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER PRÉVIO TC - 000224/026/09 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR EXERCÍCIO 2009 PREFEITO: JOSÉ ROSSETTO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
68 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2015 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 002316/026/15
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Dagoberto Dias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Paulo Sérgio Garcia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Grazielle de Goes Rosseto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
19/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Marlene Borges Gardim
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
22/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Irma Takeda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO,FINANÇAS PUBLICAS E TRIBUTAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2014 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 000224/026/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
20/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Maria José Cunha Marques.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
06/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Orivaldo Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Osmar Pereira dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2016
Data Final:
07/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Esportivo Mário Lanças, à atleta cerqueirense mesatenista Cátia Cristina da Silva Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
901 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jair Godoy
Ementa:
Cria a Medalha do Mérito Esportivo Mário Lanças" no Município de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
21/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação dos servidores Motoristas de ambulância e transporte de pacientes em serviço fora do município e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Reorganiza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM, e dá as providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Institui a premiação "Aluno Exemplar" aos alunos do Ensino Médio da Rede Pública do Município de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Cerqueira, o nome de "UBS Dr. José Guilherme Minossi".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Dispõe sobre publicidade de termos aditivos de contratos celebrados com o Município de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Concede reajuste proporcional de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
19/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018 e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
21/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
12/04/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cerqueira César, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
21 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Altera o art. 11 e os Anexos I e II da Resolução n.º 06/2013, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Regulamenta em Âmbito do Poder Legislativo Municipal o acesso a informações conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa Vereador Mirim no Município de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
18/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Pereira
Ementa:
Altera o artigo 27 da Resolução n.° 06/2013 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2015
Data Final:
21/05/2015
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Pereira
Ementa:
Altera os artigos 29 e 40 da Resolução nº 06/2013 que dispõe sobre a reorganização do quadro da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2014
Data Final:
21/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vicente Pavan
Ementa:
Insitui no âmbito da Câmara Municipal de Cerqueira César, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
21/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vicente Pavan
Ementa:
Dispõe sobre o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
06/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Bassetto, César Ricardo de Souza, Claudio Roberto Alves, Ismael José Gomes, Jair Godoy, Luiz Carlos Pereira, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Roseli de Fatima Bento, Vicente Pavan
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 315 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerqueira César, para abolir a votação secreta nos casos de aplicação de penalidade vereador pelo Plenário da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2013
Data Final:
05/12/2013
Situação:
Autor(es):
18
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Institui a execução impositiva de programação orçamentária que especifica, no âmbito do Município de Cerqueira César
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
20/03/2014
Situação:
Autor(es):
Celso Bassetto, César Ricardo de Souza, Claudio Roberto Alves, Ismael José Gomes, Jair Godoy, Luiz Carlos Pereira, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Roseli de Fatima Bento, Vicente Pavan
Ementa:
Altera o § 2º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Vereador pelo Plenário da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
15/09/2011
Data Final:
29/09/2011
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Altera redação do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2009
Data Final:
05/03/2009
Situação:
Autor(es):
José Rossetto - Prefeito Municipal
Ementa:
Altera o art. 159 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
530 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
1 - Solicitar junto ao Setor de TI - Tecnologia da Informação, qual a configuração do Computador Servidor de Dados da Prefeitura. 2- Qual o sistema Antivírus utilizado neste servidor. 3- Qual o procedimento utilizado para realização de backup dos dados deste servidor e onde estão armazenados. 4- Informar se o número de profissionais envolvidos na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática é suficiente para cobrir a demanda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
1 - Informar quais providências serão tomadas pela municipalidade para consertar o cano da rede de esgoto localizado na Rua dos Hibiscos, nas proximidades do córrego que segue sentido ao Saltinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto, Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
1 - Informar se existe planejamento do Poder Executivo com relação à construção de uma ciclovia ligando a cidade ao Distrito Industrial;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
1 - Informar quais providências estão sendo tomadas com relação às bocas de lobos localizadas nas Ruas dos Oitis, no Bairro Jardim dos Ipês, nesta cidade de Cerqueira César; 2 - Para maiores informações, seguem anexas fotos do local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
1 - Informar quais providências serão tomadas pela municipalidade para consertar o cano da rede de esgoto localizado na Rua dos Hibiscos, nas proximidades do córrego que segue sentido ao Saltinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
1 - Informar quando será tomada as providências com relação ao trecho sem asfaltamento localizado na Rua Marcilio Lemos de Moura Leite, nas proximidades do Supermercado Serve Bem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
1 - Informar se os Médicos dos Postinhos de saúde UBS, estão cumprindo às 8 horas de trabalhos diárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
1 - Informar por qual motivo ainda não foi efetuado o convênio junto aos órgãos competentes para emissão da Carteira de Trabalho em nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
1 - Informar quais as providências que estão sendo tomadas com relação à desapropriação do trecho da Avenida João Cardoso, conforme Decreto nº 4109 de 12 de setembro de 2017 (cópia anexa).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0053-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
1 - Informar se existe a possibilidade de incluir os integrantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI da municipalidade, nos padrões de vencimentos dos DOCENTES e também os inativos no cargo de Docente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
13 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação dos Cargos Comissionados e Secretários Municipais existentes nos Órgãos dos Poderes Executivo Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a Transferência de Emplacamento de Veículos e Desconto no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
20/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no âmbito do Município de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0005-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos: de médico do PSF, de enfermeiros do PSF, de auxiliares de enfermagem do PSF, de dentista do PSF, de auxiliar de saúde bucal do PSF, de agentes comunitário da saúde para prestação de serviços na saúde pública do Município, no Posto de Saúde da Família - PSF - e dá providência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0004-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
02/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 2.129/2015, para acrescentar o item IV e mantêm as demais disposições não alteradas por esta Lei Complementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0003-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2016
Data Final:
16/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Institui a gratificação de produtividade aos agentes públicos municipais, na especialidade de analista fiscal de rendas e tributos, do município de Cerqueira César e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2016
Data Final:
17/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera a Lei 2.112/2015 que dispôe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2016
Data Final:
17/02/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO
Ementa:
Altera a Lei 2.112/2015 que dispôe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2015
Data Final:
09/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO
Ementa:
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno urbano, destinado a construção de Casa de Descanso - ASILAR - para idosos, a Igreja Assembleia de Deus, e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2015
Data Final:
09/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
Autoriza a concessão de uso, gratuita, de imóveis municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira César - APAE - e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
19 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 18/2018 referente ao Projeto de Lei nº 04/2018, que dispõe sobre a proibição de compra de lâmpadas com menos de 250 W de potência no Município de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0007-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 64/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 92/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0006-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 60/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 81/2017, que dispõe sobre a restauração de gratificação a título de assiduidade aos servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0005-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 63/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar 91/2017, que dispõe sobre a alteração da referência do padrão de vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0004-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
17/08/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Parcial ao Autográfo N° 38/2017 do Projeto de Lei N° 34/2017, que "Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018 e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto total ao Autógrafo N° 22/2017 do Projeto de Lei 39/2017, aprovado por essa Egrégia Casa de Leis, que dispõe sobre a remissão de tributos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 16/2017 referente ao Projeto de Lei nº 24/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos e obriga a manutenção de estoque mínimo de medicamentos e insumos de uso contínuo pra combate a doenças crônicas e graves e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
04/05/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo nº 06/2017 referente ao Projeto de Lei nº 03/2017 que Autoriza a instituição do Fundo de Aperfeiçoamento das Atividades Tributárias no âmbito do Município de Cerqueira César e dá nova redação à Lei nº. 2.177, de 23 de junho de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
28/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo N° 11/2016 referente ao Projeto de Lei N° 23/2016 que Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo N° 13/2016 referente ao Projeto de Lei Complementar N° 12/2016 que Autoriza o Município de Cerqueira César estabelecer equiparação de vencimento dos cargos de fiscal de serviços e urbanismo do Município, e especificar as atribuições dos respectivos cargos e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
2018 © Todos os direitos reservados