Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 53619    
Online: 1
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 
Calendário da Câmara
< Junho de 2020 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Enquete
Por qual meio você acompanha as sessões da Câmara?




Procedimentos e regras de prevenção e não-proliferação do Novo Corona Virus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Cerqueira César.

A Presidência da Câmara Municipal comunica a adoção de procedimentos e regras pelo órgão legislativo para fins de prevenção e não propagação do COVID-19 (novo coronavírus).
Segundo o Ato da Mesa nº 03/2020, dentre as medidas mais relevantes está a determinação de acesso restrito ao prédio da Câmara somente para Vereadores e servidores do Legislativo.
O serviço de atendimento ao cidadão será prestado por meio eletrônico ou telefônico, sendo permitido o protocolo de documentos pelo e-mail institucional camara@camaracerqueiracesar.sp.gov.br ou mediante prévio agendamento pelo telefone (14) 3714-2022. Caso haja a necessidade de atendimento presencial, poderá ser realizado mediante agendamento antecipado, devendo o interessado comparecer à Câmara Municipal, no horário estabelecido, munido de documento de identidade, para fins de atendimento.
Além disso, as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal ficam suspensas, podendo em caráter excepcional serem os Vereadores e servidores públicos do legislativo previamente convocados pelo Presidente, ocasião em que o acesso ao público em geral será proibido, sendo realizada a sessão com as portas fechadas e cuja publicidade e transparência serão garantidas através de transmissão pelas redes sociais e site institucional, com disponibilização do evento integral pelo canal do YouTube.
Por fim, a medida também determina a suspensão da realização, nas dependências e prédio da Câmara Municipal, das reuniões de Comissões temporárias e permanentes, de quaisquer espécies de eventos e visitações não diretamente relacionados às atividades legislativas, das sessões solenes, audiências públicas e trabalhos abertos ao público em geral, da visitação institucional e uso do Plenário. Estão, ainda, suspensas as autorizações de servidores públicos do legislativo e vereadores de participar em cursos presenciais externos ou viagens para outros municípios, salvo imperiosa necessidade e urgência, autorizada pela Presidência e desde que o destino não seja para locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde (MS).
A ordem emanada pela Mesa Diretora, alerta, ainda, aos Servidores, Vereadores e demais cidadãos que as ações ou omissões que violem o disposto no Ato publicado sujeitam o seu autor às sanções penais, civis, éticas e administrativas cabíveis.
A Câmara Municipal frisa a importância das medidas adotadas e reforça que vem fazendo sua parte para conter e evitar a propagação do novo coronavírus sem, contudo, prejudicar a qualidade da distribuição dos serviços legislativos à população.
Quaisquer dúvidas ou orientações poderão ser recebidas das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira pelo telefone (14) 3714-2022 e pelo e-mail institucional . Contamos com a compreensão e colaboração de todos.

 

Data: 20-03-2020 16:37:17


Última atualização: 05/06/2020 10:54:55
2020 © Todos os direitos reservados