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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0087


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2016 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 004166/989/16

Decreto Legislativo Nº 0086


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agnaldo Corrêa

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Ademar Franco da Silva

Decreto Legislativo Nº 0085


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Henrique Alves Cruz Junior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Maria José Lemos Pires Lanças

Decreto Legislativo Nº 0084


Data Inicial:

23/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Fabio Rossetto

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Padre Laudo Corrêa

Decreto Legislativo Nº 0083


Data Inicial:

09/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agnaldo Corrêa

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Milton Marques do Vale".

Decreto Legislativo Nº 0082


Data Inicial:

09/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agnaldo Corrêa

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Benedita da Silva Corrêa .

Decreto Legislativo Nº 0081


Data Inicial:

18/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Cerqueira César - Senhor Marcos Antonio Zaloti.

Decreto Legislativo Nº 0080


Data Inicial:

19/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2015 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 002316/026/15

Decreto Legislativo Nº 0079


Data Inicial:

02/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agnaldo Corrêa

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Paulo Sérgio Garcia

Decreto Legislativo Nº 0078


Data Inicial:

02/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agnaldo Corrêa

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Grazielle de Goes Rosseto

Última atualização: 22/03/2019 15:51:42
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