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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

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Ano
Indicação
1140 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0066-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
Analisar a possibilidade Instalar na Rua Juvenal Coimbra antes do cruzamento com a Rua 7 de Setembro, nos 2 sentidos, tachões reflexivos, mais conhecidos como tartarugas de sinalização bidirecional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0065-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
1- Poda das árvores 2- Reparos e melhorias no quadro de energia que fornece energia elétrica em dias de Feira da Lua. 3- Colocação de banheiros químicos ou reparo nos banheiros já construídos nos antigos bares de lanches. Neste caso com a colocação de um zelador e zeladora para manter a limpeza do local. 4- Limpeza das luminárias instaladas nos postes de iluminação e troca das lâmpadas queimadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0064-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Celso Bassetto, Emerson César Calixto, Orivaldo Gonçalves
Ementa:
Analisar junto ao Departamento de Obras da Municipalidade a possibilidade de fazer a pavimentação ou calçamento do espaço localizado em frente o barracão do bocha, mais precisamente no local onde existe um trailler de lanches e um comércio de caldo de cana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0063-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Orivaldo Gonçalves
Ementa:
Analisar junto ao Departamento de Trânsito da Municipalidade a possibilidade da instalação de 2 (dois) redutores de velocidades (lombadas), uma na Rua Joaquim Pedro Ribeiro e outra na Rua Marcilio Lemos de Moura Leite, nas proximidades do Supermercado Serv Bem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0062-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Orivaldo Gonçalves
Ementa:
Analisar junto ao setor de obras da Prefeitura a possibilidade de fazer a pavimentação ou calçamento do espaço localizado atrás da rodoviária.
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Indicação : 0061-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Celso Bassetto
Ementa:
Realizar a Feira das Nações no mês de novembro, na Praça da Matriz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0060-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Orivaldo Gonçalves
Ementa:
Pedir ao setor de fiscalização da Prefeitura Municipal verificar junto às empresas canavieiras o motivo das mesmas estar plantando canas de açúcar na faixa carroçável das estradas rurais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Celso Bassetto
Ementa:
Junto ao setor responsável para fazer a manutenção nas estradas rurais do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0058-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Celso Bassetto
Ementa:
Analisar a possibilidade de fazer limpeza no terreno onde serão construídas as Casas Populares do CDHU.
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Indicação : 0057-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Jair Godoy
Ementa:
Analisar a possibilidade de adquirir mais bancos de madeiras e colocar para uso dos freqüentadores do Centro Recreativo do Bocha.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
179 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0053-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Bassetto, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Geny Coradi Antunes Franco em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 10/08/2018.
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Moção : 0052-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Godoy
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Maria Cristina de Camargo Mantovani em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 12/08/2018.
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Moção : 0051-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Alexander Signorelli Almeida em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 01/08/2018.
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Moção : 0050-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Luzia Hornelo Damasceno em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 29/07/2018.
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Moção : 0049-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de José do Nascimento da Silva em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 16/06/2018.
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Moção : 0048-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Sonia Camargo em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 14/06/2018.
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Moção : 0047-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Maria Aparecida Caetano em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 13/06/2018.
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Moção : 0046-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de João Aparecido Nunes em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 31/05/2018.
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Moção : 0045-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar, Congratulações e Aplausos a equipe de Futsal Feminino de Cerqueira César pela conquista do título da Copa TV Record Série Prata da Região de Bauru, ocorrido no último dia 17/05/2018.
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Moção : 0044-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Roselene de Fatima Rodrigues em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 27/05/2018.
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Parecer Tribunal de Contas
8 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 0002316/026/15
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 000224/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0003-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 001683/026/12
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
24/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 001751/026/13
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
26/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TriBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC - 001094/026/11
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2012
Data Final:
25/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC - 002622/026/10 - Prefeito: José Rossetto. Exercício - 2010.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2012
Data Final:
13/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC - 001759/026/08 - Prefeitos: Dirceu Silvestre Zaloti e Jeová Gomes de Araújo Exercício - 2008
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2011
Data Final:
01/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER PRÉVIO TC - 000224/026/09 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR EXERCÍCIO 2009 PREFEITO: JOSÉ ROSSETTO
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Projeto de Decreto Legislativo
71 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Padre Laudo Corrêa
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Milton Marques do Vale".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Benedita da Silva Corrêa .
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2015 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 002316/026/15
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Dagoberto Dias
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Paulo Sérgio Garcia
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Grazielle de Goes Rosseto
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
19/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Marlene Borges Gardim
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
22/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Irma Takeda.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO,FINANÇAS PUBLICAS E TRIBUTAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2014 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 000224/026/14.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
918 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0068-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza o município a efetuar repasse, sob a forma de Auxilio, as entidades Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira César e Associação Cerqueirense da Vital Idade e dá Providencias.
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Projeto de Lei : 0067-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal a conceder cestas básicas ou vale alimentação aos servidores públicos municipais inativos
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Projeto de Lei : 0066-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Altera o Artigo 297 § 2º da Lei Complementar nº 1.530/2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do município de Cerqueira César, Estado de São Paulo
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Projeto de Lei : 0065-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa, Emerson César Calixto
Ementa:
Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0064-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Dispõe sobre a publicação dos prazos de garantia nos editais de pavimentação e recapeamento no Município de Cerqueira César.
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Projeto de Lei : 0063-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Institui no Calendário Oficial do Município de Cerqueira César o "Dia Municipal de Combate ao Diabetes
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Projeto de Lei : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão de dívida para acordo de parcelamento e/ou reparcelamento de débito referente conta de consumo de energia elétrica, na forma de financiamento, junto a Companhia Jaguari de Energia (CPFL Santa Cruz), e dá providências.
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Projeto de Lei : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá Providências.
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Projeto de Lei : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018 e dá providências.
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Projeto de Lei : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2019 e dá providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
02/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerqueira César, para modificar o dia da semana para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Altera o art. 11 e os Anexos I e II da Resolução n.º 06/2013, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Regulamenta em Âmbito do Poder Legislativo Municipal o acesso a informações conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa Vereador Mirim no Município de Cerqueira César.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
18/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Pereira
Ementa:
Altera o artigo 27 da Resolução n.° 06/2013 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2015
Data Final:
21/05/2015
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Pereira
Ementa:
Altera os artigos 29 e 40 da Resolução nº 06/2013 que dispõe sobre a reorganização do quadro da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2014
Data Final:
21/08/2014
Situação:
Autor(es):
Vicente Pavan
Ementa:
Insitui no âmbito da Câmara Municipal de Cerqueira César, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
21/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vicente Pavan
Ementa:
Dispõe sobre o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
06/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Bassetto, César Ricardo de Souza, Claudio Roberto Alves, Ismael José Gomes, Jair Godoy, Luiz Carlos Pereira, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Roseli de Fatima Bento, Vicente Pavan
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 315 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerqueira César, para abolir a votação secreta nos casos de aplicação de penalidade vereador pelo Plenário da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa, Celso Bassetto, Emerson César Calixto, Fabio Rossetto, Fernando Luiz Bataglini, Jair Godoy, Luiz Fernando dos Santos, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Mauricio Amaro, Sergio Rodrigues Ribeiro, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Institui a execução impositiva de programação orçamentária que especifica, no âmbito do Município de Cerqueira César
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
20/03/2014
Situação:
Autor(es):
Celso Bassetto, César Ricardo de Souza, Claudio Roberto Alves, Ismael José Gomes, Jair Godoy, Luiz Carlos Pereira, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Roseli de Fatima Bento, Vicente Pavan
Ementa:
Altera o § 2º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Vereador pelo Plenário da Câmara Municipal
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2011
Data Final:
29/09/2011
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Altera redação do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César e dá outras providências
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2009
Data Final:
05/03/2009
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) José Rossetto - Prefeito Municipal
Ementa:
Altera o art. 159 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César
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Requerimento
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Requerimento : 0075-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
1 - Informar em qual situação encontra-se o Projeto Água Limpa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0074-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Orivaldo Gonçalves
Ementa:
1 - Informar quantos leitos possui a Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César; 2 - Informar quantos desses leitos estão em pleno funcionamento; 3 - Informar se recentemente foi fechado algum leito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0073-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
1 - Informar se existe algum débito da Prefeitura Municipal de Cerqueira César junto à empresa CPFL; 2 - Caso positivo, informar o valor do débito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0072-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
1 - Informar se existe programação para realização dos serviços de limpeza pública no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
1 - Informar qual é a real situação das pedreiras do município, o que está faltando para a regularização das mesmas junto a CETESB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto, Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
1 - Encaminhar a prestação de contas desta entidade referentes aos exercícios de 2017 e de janeiro de 2018 até a presente data; 2- Informar qual é a dívida atual da Santa Casa, incluindo fornecedores e funcionários; 3- Informar se as certidões para recebimento de emendas parlamentares e demais recursos dos governos estadual e federal estão em dia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0069-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
1 - Enviar cópias das atas das reuniões do CACS - FUNDEB no ano de 2017 até a última reunião realizada, assim como do Conselho de Alimentação Escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0068-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
1 - Informar por qual motivo os pedidos de promoção por nível acadêmico vem sendo indeferido por essa administração municipal, sendo que tal beneficio é assegurado por Lei, mais precisamente pela Lei Complementar nº 1.844/2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0067-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
1 - Informar a situação em que se encontram as obras dos Projetos conforme a seguir: Centro de Convivência do Adolescente; Centro de Convivência do Idoso; Posto de Saúde Dr. Milton Clovis Comineli (Recanto dos Pássaros); Centro de Formação dos Professores; Ampliação do Posto de Saúde do Bairro São Lucas e Revitalização do Saltinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0066-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
1 - Informar quais medidas estão sendo tomadas para elaboração dos Projetos de Lei para Regularização do Comércio Ambulante Externo e Regularização dos Loteamentos.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0004-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal com leite aos alunos da rede pública municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0003-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais, e dá providências.
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Substitutivo : 0002-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cerqueira César, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação dos Cargos Comissionados e Secretários Municipais existentes nos Órgãos dos Poderes Executivo Municipal e dá outras providências
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Substitutivo : 0002-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a Transferência de Emplacamento de Veículos e Desconto no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
20/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no âmbito do Município de Cerqueira César.
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Substitutivo : 0005-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos: de médico do PSF, de enfermeiros do PSF, de auxiliares de enfermagem do PSF, de dentista do PSF, de auxiliar de saúde bucal do PSF, de agentes comunitário da saúde para prestação de serviços na saúde pública do Município, no Posto de Saúde da Família - PSF - e dá providência.
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Substitutivo : 0004-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
02/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 2.129/2015, para acrescentar o item IV e mantêm as demais disposições não alteradas por esta Lei Complementar e dá outras providências.
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Substitutivo : 0003-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2016
Data Final:
16/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Institui a gratificação de produtividade aos agentes públicos municipais, na especialidade de analista fiscal de rendas e tributos, do município de Cerqueira César e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2016
Data Final:
17/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera a Lei 2.112/2015 que dispôe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências.
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Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 18/2018 referente ao Projeto de Lei nº 04/2018, que dispõe sobre a proibição de compra de lâmpadas com menos de 250 W de potência no Município de Cerqueira César.
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Veto : 0007-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 64/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 92/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá providências.
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Veto : 0006-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 60/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 81/2017, que dispõe sobre a restauração de gratificação a título de assiduidade aos servidores municipais.
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Veto : 0005-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 63/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar 91/2017, que dispõe sobre a alteração da referência do padrão de vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências
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Veto : 0004-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
17/08/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Parcial ao Autográfo N° 38/2017 do Projeto de Lei N° 34/2017, que "Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018 e dá providências.
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto total ao Autógrafo N° 22/2017 do Projeto de Lei 39/2017, aprovado por essa Egrégia Casa de Leis, que dispõe sobre a remissão de tributos.
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 16/2017 referente ao Projeto de Lei nº 24/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos e obriga a manutenção de estoque mínimo de medicamentos e insumos de uso contínuo pra combate a doenças crônicas e graves e dá providências.
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
04/05/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo nº 06/2017 referente ao Projeto de Lei nº 03/2017 que Autoriza a instituição do Fundo de Aperfeiçoamento das Atividades Tributárias no âmbito do Município de Cerqueira César e dá nova redação à Lei nº. 2.177, de 23 de junho de 2016.
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
28/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo N° 11/2016 referente ao Projeto de Lei N° 23/2016 que Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cerqueira César.
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo N° 13/2016 referente ao Projeto de Lei Complementar N° 12/2016 que Autoriza o Município de Cerqueira César estabelecer equiparação de vencimento dos cargos de fiscal de serviços e urbanismo do Município, e especificar as atribuições dos respectivos cargos e dá providências.
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Última atualização: 19/10/2018 16:52:00
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