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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

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1158 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Analisar junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade de efetuar a troca do braço do poste da Rua Antonio Israel Rosa, na altura do nº 300, bairro Nove de Julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0083-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Analisar a possibilidade de fazer a instalação de ar condicionado nos postos de saúde do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0082-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Analisar a possibilidade de fazer a pintura e a manutenção da quadra de esportes do Bairro Recanto dos Pássaros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0081-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Analisar a possibilidade de instalar bebedouros d'água nas imediações da ciclovia do trevo da FAICC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0080-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Analisar a possibilidade de manter as creches abertas no período de férias escolares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0079-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
Contatar o Rotary Clube de Cerqueira César para estudar junto com a municipalidade uma destinação para o ônibus da Saúde (PSF-Rural).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Analisar a possibilidade de fazer a operação tapa buracos na Avenida Tino Vitor, nas proximidades da empresa Wood Pack.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0077-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Analisar junto ao setor de limpeza da municipalidade a possibilidade de fazer a retirada de lixo e entulhos nas bocas de lobo e nas galerias da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0076-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Analisar a possibilidade de implantar rampa de acesso para deficientes e cadeirantes no lanchadormo, nas proximidades do bocha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0075-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Analisar junto ao setor de obras da Prefeitura, a possibilidade de tapar o buraco na Avenida São Paulo, nas proximidades do Posto de Saúde do Bairro São Lucas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
181 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0055-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Godoy
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de ARISTIDES CARVALHO em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 05/11/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0054-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Flávio Alves de Oliveira Júnior (conhecido como Preto) em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 20/10/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0053-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Bassetto, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Geny Coradi Antunes Franco em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 10/08/2018.
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Moção : 0052-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Godoy
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Maria Cristina de Camargo Mantovani em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 12/08/2018.
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Moção : 0051-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Alexander Signorelli Almeida em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 01/08/2018.
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Moção : 0050-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Luzia Hornelo Damasceno em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 29/07/2018.
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Moção : 0049-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de José do Nascimento da Silva em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 16/06/2018.
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Moção : 0048-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Sonia Camargo em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 14/06/2018.
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Moção : 0047-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Maria Aparecida Caetano em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 13/06/2018.
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Moção : 0046-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de João Aparecido Nunes em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 31/05/2018.
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Parecer Tribunal de Contas
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo eTC- 4166/989/16.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 0002316/026/15
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 000224/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0003-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 001683/026/12
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
24/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 001751/026/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
26/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TriBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC - 001094/026/11
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2012
Data Final:
25/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC - 002622/026/10 - Prefeito: José Rossetto. Exercício - 2010.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2012
Data Final:
13/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC - 001759/026/08 - Prefeitos: Dirceu Silvestre Zaloti e Jeová Gomes de Araújo Exercício - 2008
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2011
Data Final:
01/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER PRÉVIO TC - 000224/026/09 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR EXERCÍCIO 2009 PREFEITO: JOSÉ ROSSETTO
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Projeto de Decreto Legislativo
75 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2016 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 004166/989/16
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Ademar Franco da Silva
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Maria José Lemos Pires Lanças
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Padre Laudo Corrêa
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Milton Marques do Vale".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Benedita da Silva Corrêa .
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2015 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 002316/026/15
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Dagoberto Dias
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Paulo Sérgio Garcia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Grazielle de Goes Rosseto
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
927 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0077-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para p exercício financeiro de 2018 e dá providências.
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Projeto de Lei : 0076-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0075-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n. 981, de 22 de abril de 1997 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0074-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza a Prefeitura a Reestruturar o Quadro dos Cargos Públicos de Provimentos em Comissão e Efetivos; dos Agentes Políticos deo Secretariado; e das Secretarias Municipais; Cria a Função de Confiança Gratificada - FGC; e dá providências.
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Projeto de Lei : 0073-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Revoga a Lei Municipal n°2.283 de 07 de março de 2018, que concedeu incentivo aos proprietários de veículos licenciados em outros municípios, no ressarcimento das despesas com transferências de licenciamento a favor do Município de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0072-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Amplia a quantidade de vagas do cargo de provimento efetivo de Assistente Social disposto no Anexo II do art. 27 da Lei Complementar n. 1863/2011 e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0071-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais espeiciais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício de 2018 e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0070-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera o anexo da Lei 2.123/2015 que versa sobre o Plano Municipal de Educação de Cerqueira César, que estabelece diretrizes para o exercício de 2015 à 2025.
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Projeto de Lei : 0069-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa, Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários de guarda- volumes nos estabelecimentos bancários, nas áreas em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Cerqueira César
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Projeto de Lei : 0068-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza o município a efetuar repasse, sob a forma de Auxilio, as entidades Lar São Vicente de Paulo de Cerqueira César e Associação Cerqueirense da Vital Idade e dá Providencias.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Altera os Anexos I e II da Resolução n.º 06/2013, bem como o organograma constante do Anexo I da Resolução n.º 17/2017, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
02/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerqueira César, para modificar o dia da semana para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Altera o art. 11 e os Anexos I e II da Resolução n.º 06/2013, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Regulamenta em Âmbito do Poder Legislativo Municipal o acesso a informações conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa Vereador Mirim no Município de Cerqueira César.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
18/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Pereira
Ementa:
Altera o artigo 27 da Resolução n.° 06/2013 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2015
Data Final:
21/05/2015
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Pereira
Ementa:
Altera os artigos 29 e 40 da Resolução nº 06/2013 que dispõe sobre a reorganização do quadro da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2014
Data Final:
21/08/2014
Situação:
Autor(es):
Vicente Pavan
Ementa:
Insitui no âmbito da Câmara Municipal de Cerqueira César, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
21/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vicente Pavan
Ementa:
Dispõe sobre o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa, Celso Bassetto, Emerson César Calixto, Fabio Rossetto, Fernando Luiz Bataglini, Jair Godoy, Luiz Fernando dos Santos, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Mauricio Amaro, Sergio Rodrigues Ribeiro, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Institui a execução impositiva de programação orçamentária que especifica, no âmbito do Município de Cerqueira César
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
20/03/2014
Situação:
Autor(es):
Celso Bassetto, César Ricardo de Souza, Claudio Roberto Alves, Ismael José Gomes, Jair Godoy, Luiz Carlos Pereira, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Roseli de Fatima Bento, Vicente Pavan
Ementa:
Altera o § 2º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Vereador pelo Plenário da Câmara Municipal
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2011
Data Final:
29/09/2011
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Altera redação do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César e dá outras providências
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2009
Data Final:
05/03/2009
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) José Rossetto - Prefeito Municipal
Ementa:
Altera o art. 159 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César
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Requerimento
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Requerimento : 0083-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Bassetto, Orivaldo Gonçalves
Ementa:
1 - Informar quantas vezes por semana a Senhora Maria Inês Fontana (Assistente Social de Bauru), está vindo para Cerqueira César para ministrar o curso de reestruturação das Assistentes Sociais; 2 - Informar de quem é a responsabilidade do transporte da referida profissional, se é bancado pelo Estado ou pelo Município de Cerqueira César.
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Requerimento : 0082-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
1 - Informar se existe por parte da municipalidade algum projeto ou planejamento para resolver o grave problema de falta d'água na cidade.
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Requerimento : 0081-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Orivaldo Gonçalves
Ementa:
1 - Informar quantos metros de tubos de concreto foram adquiridos por esta administração para realização de serviços de galerias pluviais do cemitério municipal; 2 - Informar quantos tubos já foram utilizados e quantos existem em estoque; 3 - Informar quem foi o funcionário que recebeu esses tubos, encaminhar cópia da nota fiscal da compra.
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Requerimento : 0080-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Orivaldo Gonçalves
Ementa:
1 - Informar os valores gastos nas construções das pontes da Águas da Palmeiras e Água da Vareta, realizadas neste mandato; 2 - Informar porque a ponte da Água das Palmeiras durou tão pouco tempo, pois em menos de um ano já existe a necessidade de construir outra; 3 - Encaminhar notas fiscais e empenhos de pagamentos das construções das referidas pontes.
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Requerimento : 0079-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Bassetto, Jair Godoy, Orivaldo Gonçalves
Ementa:
1 - Informar se a Senhora Maria Inês Fontana (Assistente Social de Bauru), que está fazendo a reestruturação das Assistentes Sociais do município está recebendo do Estado ou da Prefeitura Municipal de Cerqueira César.
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Requerimento : 0078-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Godoy, Orivaldo Gonçalves
Ementa:
1 - Informar como foi feito o processo seletivo para escolha de suplentes para o Conselho Tutelar de Cerqueira César; 2 - Informar em qual Lei o CMDCA embasou para realização deste processo, uma vez que para escolha de Conselheiros Tutelares e necessário eleição.
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Requerimento : 0077-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Godoy
Ementa:
1 - Informar se existe previsão para fazer o mutirão de limpeza na cidade ainda neste ano de 2018. Justifica-se tal requerimento, uma vez que a cidade se encontra muito suja e neste ano ainda não foi realizado o devido serviço de limpeza, sendo que estamos entrando num período chuvoso e a cidade precisa estar limpa para evitar a proliferação de animais peçonhentos tais como: ratos, baratas, escorpiões e principalmente do mosquito da dengue.
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Requerimento : 0076-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Godoy
Ementa:
1 - Informar se a municipalidade vai manter ou cancelar a licitação modalidade Pregão nº 026/2018, para manutenção nos veículos do setor da educação vencida pelas empresas JC Trinca Peças-ME, Ferrarini Comércio de Peças para tratores Ltda -EPP, Caime Casale Comercial Ltda-EPP, Chaguri e Chaguri Automotiva Ltda e Rosangela Enz Palma Machado ME.
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Requerimento : 0075-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
1 - Informar em qual situação encontra-se o Projeto Água Limpa.
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Requerimento : 0074-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Orivaldo Gonçalves
Ementa:
1 - Informar quantos leitos possui a Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César; 2 - Informar quantos desses leitos estão em pleno funcionamento; 3 - Informar se recentemente foi fechado algum leito.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0004-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal com leite aos alunos da rede pública municipal.
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Substitutivo : 0003-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
26/11/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Reorganiza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM, e dá as providências.
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Substitutivo : 0002-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cerqueira César, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação dos Cargos Comissionados e Secretários Municipais existentes nos Órgãos dos Poderes Executivo Municipal e dá outras providências
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Substitutivo : 0002-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a Transferência de Emplacamento de Veículos e Desconto no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras Providências.
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
20/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no âmbito do Município de Cerqueira César.
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Substitutivo : 0005-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos: de médico do PSF, de enfermeiros do PSF, de auxiliares de enfermagem do PSF, de dentista do PSF, de auxiliar de saúde bucal do PSF, de agentes comunitário da saúde para prestação de serviços na saúde pública do Município, no Posto de Saúde da Família - PSF - e dá providência.
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Substitutivo : 0004-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
02/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 2.129/2015, para acrescentar o item IV e mantêm as demais disposições não alteradas por esta Lei Complementar e dá outras providências.
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Substitutivo : 0003-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2016
Data Final:
16/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Institui a gratificação de produtividade aos agentes públicos municipais, na especialidade de analista fiscal de rendas e tributos, do município de Cerqueira César e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2016
Data Final:
17/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera a Lei 2.112/2015 que dispôe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências.
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Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 18/2018 referente ao Projeto de Lei nº 04/2018, que dispõe sobre a proibição de compra de lâmpadas com menos de 250 W de potência no Município de Cerqueira César.
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Veto : 0007-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 64/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 92/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá providências.
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Veto : 0006-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 60/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 81/2017, que dispõe sobre a restauração de gratificação a título de assiduidade aos servidores municipais.
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Veto : 0005-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 63/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar 91/2017, que dispõe sobre a alteração da referência do padrão de vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências
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Veto : 0004-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
17/08/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Parcial ao Autográfo N° 38/2017 do Projeto de Lei N° 34/2017, que "Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018 e dá providências.
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto total ao Autógrafo N° 22/2017 do Projeto de Lei 39/2017, aprovado por essa Egrégia Casa de Leis, que dispõe sobre a remissão de tributos.
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 16/2017 referente ao Projeto de Lei nº 24/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos e obriga a manutenção de estoque mínimo de medicamentos e insumos de uso contínuo pra combate a doenças crônicas e graves e dá providências.
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
04/05/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo nº 06/2017 referente ao Projeto de Lei nº 03/2017 que Autoriza a instituição do Fundo de Aperfeiçoamento das Atividades Tributárias no âmbito do Município de Cerqueira César e dá nova redação à Lei nº. 2.177, de 23 de junho de 2016.
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
28/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo N° 11/2016 referente ao Projeto de Lei N° 23/2016 que Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cerqueira César.
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo N° 13/2016 referente ao Projeto de Lei Complementar N° 12/2016 que Autoriza o Município de Cerqueira César estabelecer equiparação de vencimento dos cargos de fiscal de serviços e urbanismo do Município, e especificar as atribuições dos respectivos cargos e dá providências.
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Última atualização: 18/01/2019 11:46:57
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