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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

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Ano
Indicação
1119 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
Analisar a possibilidade de fazer a Pintura da quadra de esportes do Bairro Recanto dos Pássaros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Sergio Rodrigues Ribeiro
Ementa:
Analisar junto ao setor de obras do município para fazer uma revisão em todos os bueiros da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Sergio Rodrigues Ribeiro
Ementa:
Analisar a possibilidade de colocar em cada bairro do município uma caçamba para depósitos de entulhos e lixos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Analisar a possibilidade de encaminhar para apreciação da Câmara Municipal, projeto de Lei dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Celso Bassetto
Ementa:
Analisar a possibilidade de fazer uma pista de atletismo no campo de lazer do bairro Novel de Julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Celso Bassetto
Ementa:
Analisar junto ao setor de obras da municipalidade para fazer a pintura da estação ferroviária do município e ver também a possibilidade dos serviços serem realizados em parceria com a penitenciária com a mão de obras dos presos em regime final de pena, o que tornaria o custo dos serviços mais baixo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Celso Bassetto, Fernando Luiz Bataglini, Jair Godoy, Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Analisar a possibilidade de liberar os quiosques existentes na Praça do Lanchodromo, inclusive aqueles que estão sendo utilizados pela Prefeitura para que voltem a comercializar lanches, salgados, espetinhos, pasteis, etc.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Analisar a possibilidade de revisar a pavimentação da Rua Saldanha Marinho, nas esquinas com as Ruas São Benedito, Vicente Augusto Gerdulo e São Rafael Arcanjo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Sergio Rodrigues Ribeiro
Ementa:
Analisar a possibilidade de concluir a pavimentação das Ruas do Bairro Santos Neves.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Sergio Rodrigues Ribeiro
Ementa:
Analisar a possibilidade de instalar 3 braços de luz e colocar iluminação no final da Avenida Sotero Machado em frente a Creche do Bairro 9 de Julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
177 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0051-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Alexander Signorelli Almeida em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 01/08/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0050-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Luzia Hornelo Damasceno em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 29/07/2018.
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Moção : 0049-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de José do Nascimento da Silva em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 16/06/2018.
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Moção : 0048-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Sonia Camargo em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 14/06/2018.
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Moção : 0047-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Maria Aparecida Caetano em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 13/06/2018.
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Moção : 0046-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de João Aparecido Nunes em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 31/05/2018.
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Moção : 0045-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar, Congratulações e Aplausos a equipe de Futsal Feminino de Cerqueira César pela conquista do título da Copa TV Record Série Prata da Região de Bauru, ocorrido no último dia 17/05/2018.
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Moção : 0044-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Roselene de Fatima Rodrigues em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 27/05/2018.
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Moção : 0043-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Isabel Gomes Alcântara em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 28/05/2018.
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Moção : 0042-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de José Bagali Neto em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 10/05/2018.
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Parecer Tribunal de Contas
8 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 0002316/026/15
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 000224/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0003-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 001683/026/12
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
24/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 001751/026/13
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
26/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TriBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC - 001094/026/11
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2012
Data Final:
25/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC - 002622/026/10 - Prefeito: José Rossetto. Exercício - 2010.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2012
Data Final:
13/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC - 001759/026/08 - Prefeitos: Dirceu Silvestre Zaloti e Jeová Gomes de Araújo Exercício - 2008
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2011
Data Final:
01/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER PRÉVIO TC - 000224/026/09 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR EXERCÍCIO 2009 PREFEITO: JOSÉ ROSSETTO
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2015 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 002316/026/15
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Dagoberto Dias
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Paulo Sérgio Garcia
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Grazielle de Goes Rosseto
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
19/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Marlene Borges Gardim
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
22/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Irma Takeda.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO,FINANÇAS PUBLICAS E TRIBUTAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2014 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 000224/026/14.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
20/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Maria José Cunha Marques.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
06/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Orivaldo Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Osmar Pereira dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2016
Data Final:
07/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Esportivo Mário Lanças, à atleta cerqueirense mesatenista Cátia Cristina da Silva Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Institui o estímulo à realização do Teste de Cores da "Ishihara" visando o diagnóstico do daltonismo nas crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Cerqueira César
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2018
Data Final:
02/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018 e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Habilitação Social e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua 7 no Conjunto Habitacional Santos Neves, o nome de "Rua Mauro Molitor"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jair Godoy
Ementa:
Cria a Medalha do Mérito Esportivo Mário Lanças" no Município de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
21/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação dos servidores Motoristas de ambulância e transporte de pacientes em serviço fora do município e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Reorganiza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM, e dá as providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Institui a premiação "Aluno Exemplar" aos alunos do Ensino Médio da Rede Pública do Município de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
02/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Cerqueira, o nome de "UBS Dr. José Guilherme Minossi".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Dispõe sobre publicidade de termos aditivos de contratos celebrados com o Município de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
02/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerqueira César, para modificar o dia da semana para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Altera o art. 11 e os Anexos I e II da Resolução n.º 06/2013, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Regulamenta em Âmbito do Poder Legislativo Municipal o acesso a informações conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá providências
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa Vereador Mirim no Município de Cerqueira César.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
18/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Pereira
Ementa:
Altera o artigo 27 da Resolução n.° 06/2013 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2015
Data Final:
21/05/2015
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Pereira
Ementa:
Altera os artigos 29 e 40 da Resolução nº 06/2013 que dispõe sobre a reorganização do quadro da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2014
Data Final:
21/08/2014
Situação:
Autor(es):
Vicente Pavan
Ementa:
Insitui no âmbito da Câmara Municipal de Cerqueira César, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
21/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vicente Pavan
Ementa:
Dispõe sobre o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
06/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Bassetto, César Ricardo de Souza, Claudio Roberto Alves, Ismael José Gomes, Jair Godoy, Luiz Carlos Pereira, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Roseli de Fatima Bento, Vicente Pavan
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 315 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerqueira César, para abolir a votação secreta nos casos de aplicação de penalidade vereador pelo Plenário da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa, Celso Bassetto, Emerson César Calixto, Fabio Rossetto, Fernando Luiz Bataglini, Jair Godoy, Luiz Fernando dos Santos, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Mauricio Amaro, Sergio Rodrigues Ribeiro, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Institui a execução impositiva de programação orçamentária que especifica, no âmbito do Município de Cerqueira César
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
20/03/2014
Situação:
Autor(es):
Celso Bassetto, César Ricardo de Souza, Claudio Roberto Alves, Ismael José Gomes, Jair Godoy, Luiz Carlos Pereira, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Roseli de Fatima Bento, Vicente Pavan
Ementa:
Altera o § 2º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Vereador pelo Plenário da Câmara Municipal
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
15/09/2011
Data Final:
29/09/2011
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Altera redação do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2009

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2009
Data Final:
05/03/2009
Situação:
Autor(es):
José Rossetto - Prefeito Municipal
Ementa:
Altera o art. 159 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0067-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
1 - Informar a situação em que se encontram as obras dos Projetos conforme a seguir: Centro de Convivência do Adolescente; Centro de Convivência do Idoso; Posto de Saúde Dr. Milton Clovis Comineli (Recanto dos Pássaros); Centro de Formação dos Professores; Ampliação do Posto de Saúde do Bairro São Lucas e Revitalização do Saltinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0066-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
1 - Informar quais medidas estão sendo tomadas para elaboração dos Projetos de Lei para Regularização do Comércio Ambulante Externo e Regularização dos Loteamentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0065-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
1 - Informar porque foi paralisada a obra de reforma do Ginásio de Esportes José Edeny Lanças; 2 - Informar quando serão reiniciados os serviços e se existe previsão para o término da obra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0064-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
1 - Informar a lista de todos os parlamentares que fizeram indicação de emenda parlamentar ao município na esfera estadual e federal nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0063-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
1 - Informar qual o procedimento que a Secretaria de Assistência Social está tomando em relação aos andarilhos e alcoólatras que ficam nas proximidades da estação ferroviária, mais precisamente atrás do lanchodromo; 2- Informar quais os resultados desses procedimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
1 - Solicitar junto ao Setor de TI - Tecnologia da Informação, qual a configuração do Computador Servidor de Dados da Prefeitura. 2- Qual o sistema Antivírus utilizado neste servidor. 3- Qual o procedimento utilizado para realização de backup dos dados deste servidor e onde estão armazenados. 4- Informar se o número de profissionais envolvidos na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática é suficiente para cobrir a demanda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
1 - Informar quais providências serão tomadas pela municipalidade para consertar o cano da rede de esgoto localizado na Rua dos Hibiscos, nas proximidades do córrego que segue sentido ao Saltinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto, Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
1 - Informar se existe planejamento do Poder Executivo com relação à construção de uma ciclovia ligando a cidade ao Distrito Industrial;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
1 - Informar quais providências estão sendo tomadas com relação às bocas de lobos localizadas nas Ruas dos Oitis, no Bairro Jardim dos Ipês, nesta cidade de Cerqueira César; 2 - Para maiores informações, seguem anexas fotos do local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
1 - Informar quais providências serão tomadas pela municipalidade para consertar o cano da rede de esgoto localizado na Rua dos Hibiscos, nas proximidades do córrego que segue sentido ao Saltinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação dos Cargos Comissionados e Secretários Municipais existentes nos Órgãos dos Poderes Executivo Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a Transferência de Emplacamento de Veículos e Desconto no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
20/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no âmbito do Município de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0005-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos: de médico do PSF, de enfermeiros do PSF, de auxiliares de enfermagem do PSF, de dentista do PSF, de auxiliar de saúde bucal do PSF, de agentes comunitário da saúde para prestação de serviços na saúde pública do Município, no Posto de Saúde da Família - PSF - e dá providência.
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Substitutivo : 0004-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
02/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 2.129/2015, para acrescentar o item IV e mantêm as demais disposições não alteradas por esta Lei Complementar e dá outras providências.
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Substitutivo : 0003-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2016
Data Final:
16/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Institui a gratificação de produtividade aos agentes públicos municipais, na especialidade de analista fiscal de rendas e tributos, do município de Cerqueira César e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2016
Data Final:
17/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera a Lei 2.112/2015 que dispôe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências.
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Substitutivo : 0001-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2016
Data Final:
17/02/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO
Ementa:
Altera a Lei 2.112/2015 que dispôe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências.
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Substitutivo : 0002-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2015
Data Final:
09/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO
Ementa:
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno urbano, destinado a construção de Casa de Descanso - ASILAR - para idosos, a Igreja Assembleia de Deus, e dá providências.
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Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2015
Data Final:
09/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
Autoriza a concessão de uso, gratuita, de imóveis municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira César - APAE - e dá outras providências
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 18/2018 referente ao Projeto de Lei nº 04/2018, que dispõe sobre a proibição de compra de lâmpadas com menos de 250 W de potência no Município de Cerqueira César.
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Veto : 0007-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 64/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 92/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0006-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 60/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 81/2017, que dispõe sobre a restauração de gratificação a título de assiduidade aos servidores municipais.
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Veto : 0005-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 63/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar 91/2017, que dispõe sobre a alteração da referência do padrão de vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências
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Veto : 0004-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
17/08/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Parcial ao Autográfo N° 38/2017 do Projeto de Lei N° 34/2017, que "Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018 e dá providências.
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto total ao Autógrafo N° 22/2017 do Projeto de Lei 39/2017, aprovado por essa Egrégia Casa de Leis, que dispõe sobre a remissão de tributos.
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 16/2017 referente ao Projeto de Lei nº 24/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos e obriga a manutenção de estoque mínimo de medicamentos e insumos de uso contínuo pra combate a doenças crônicas e graves e dá providências.
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
04/05/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo nº 06/2017 referente ao Projeto de Lei nº 03/2017 que Autoriza a instituição do Fundo de Aperfeiçoamento das Atividades Tributárias no âmbito do Município de Cerqueira César e dá nova redação à Lei nº. 2.177, de 23 de junho de 2016.
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
28/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo N° 11/2016 referente ao Projeto de Lei N° 23/2016 que Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cerqueira César.
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo N° 13/2016 referente ao Projeto de Lei Complementar N° 12/2016 que Autoriza o Município de Cerqueira César estabelecer equiparação de vencimento dos cargos de fiscal de serviços e urbanismo do Município, e especificar as atribuições dos respectivos cargos e dá providências.
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Última atualização: 13/08/2018 10:04:56
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