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Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PRB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2263 09-10-2017 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo, proveniente da redução de dotação orçamentária do Poder Legislativo, para o exercício financeiro de 20 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2262 09-10-2017 Dispõe sobre a regulamentação dos lotes remanescentes no loteamento Conjunto Habitacional Santos Neves e dá providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2261 09-10-2017 Dá nova redação ao disposto na Letra ''f" do Inciso II do Artigo 101 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2260 09-10-2017 Dispõe sobre aspectos da política municipal de educação e de valorização do verde, especialmente por meio da arborização das escolas integrantes da Rede Municipal e da divulgação entre os estudantes d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2259 09-10-2017 Dispõe sobre a inserção de boleto bancário voluntário nos carnês de IPTU no Município de Cerqueira César e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2258 09-10-2017 Institui no Município de Cerqueira César o selo "Empresa Inclusiva" às empresas que empreguem pessoas com necessidades especiais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2257 09-10-2017 Institui o Programa de Trânsito "Faixa Viva" no âmbito do Município de Cerqueira César, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2256 28-09-2017 Altera a Lei Complementar n° 1.962/2012, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


2255 26-09-2017 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017 e dá providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2254 26-09-2017 Dispõe sobre a Denominação do prolongamento da Rua Roraima no Bairro São Lucas, o nome de "Rua Benério Bagagli" Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

17ª Sessão Ordinária de 2017

09/11/2017 - quinta-feira

20:00 horas

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