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Vereadores
Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PRB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2236 14-06-2017 Autoriza a remissão de tributos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2235 12-06-2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos e obriga a manter estoque em nível mínimo de medicamentos e insumos de uso contínuo, de combate às doenças crônicas e graves, e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2234 06-06-2017 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017 e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2233 08-06-2017 Revoga a Lei Municipal n° 2.216 de 05 de abril de 2017 e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2232 06-06-2017 Dispõe sobre a Denominação da Rua 5, no Bairro Santos Neves, o nome de "Rua Teodoro Sanches Ativa (Não consta revogação expressa)


2231 06-06-2017 Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 1.749 de 13 de maio de 2010 e da Lei n.º 1.677 de 30 de setembro de 2009 Ativa (Não consta revogação expressa)


2230 06-06-2017 Dispõe sobre a Denominação da Rua Projetada no Bairro Distrito Industrial, o nome de "Rua João Batista Damin". Ativa (Não consta revogação expressa)


2229 26-05-2017 Dispõe sobre obrigatoriedade de reserva de 5% das vagas dos imóveis construídos através de programa municipal de habitação popular, para as famílias que tenham como membro pessoas com deficiência ou m ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2228 26-05-2017 Modifica e acrescenta dispositivos da Lei nº. 2.064/2014 (concurso público) para assegurar aos integrantes de famílias de baixa renda isenção de taxa de inscrição em concursos públicos municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2227 26-05-2017 Altera dispositivos do Código de Postura Municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária de 2017

03/08/2017 - quinta-feira

20:00 horas

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Online: 1
Última atualização: 23/06/2017 23:04:38



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3714-2022
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