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Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PSDB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2209 29-12-2016 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2016 e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2208 28-12-2016 Autoriza o Município de Cerqueira César receber em doação, sem ônus e sem encargos, as instalações e um poço tubular profundo da empresa Moura Leite Desenvolvimento & Urbanização, e dá outras providên ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2207 28-12-2016 Autoriza o Município de Cerqueira César/SP aditar a Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto Territorial Urbano - (IPTU) -, nos termos do art. 90 da Lei Complementar nº 1962/201 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2206 22-12-2016 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2016 e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2205 22-12-2016 Autoriza o Município de Cerqueira César/SP, ampliar o perímetro urbano da cidade de Cerqueira César na conformidade da Planta e Memorial descritivo, infra mencionado, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2204 09-12-2016 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2016 e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2203 09-12-2016 Autoriza o Município de Cerqueira César/SP instituir destinação específica a área urbana de 9.208,27 m², situada na quadra D, do loteamento Novo Horizonte, nesta cidade, com o fito de preservação para ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2202 09-12-2016 Dispõe sobre a criação e oficialização do Hino da Bandeira do Município de Cerqueira César. Ativa (Não consta revogação expressa)


2201 09-12-2016 Dispõe sobre a criação e oficialização do Hino dos Pioneiros do Município de Cerqueira César Ativa (Não consta revogação expressa)


2200 23-11-2016 Dispõe sobre parcelamento do débito patronal do Município de Cerqueira César a crédito do Regime próprio de Previdência Social - RPPS - IPREM, e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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7ª Sessão Ordinária de 2017

04/05/2017 - quinta-feira

20:00 horas

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Telefone: (14) 3714-2112 / (14) 3714-2022
Online: 2
Última atualização: 24/04/2017 19:04:29



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3714-2022
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