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Vereadores
Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PSDB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2148 23-12-2015 Aprova alteração, modificação e supressão de artigos do Código Tributário do Município de Cerqueira César e dá providência correlata. Ativa (Não consta revogação expressa)


2147 04-12-2015 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2015 e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2146 04-12-2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a suprimir e ampliar o número de cargos de carreira que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2145 04-12-2015 Autoriza o Município de Cerqueira César alterar o convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César para inclusão de cláusula concernentes as funções médicas e dá providência correlata. Ativa (Não consta revogação expressa)


2144 04-12-2015 Dispõe sobre o orçamento programa do município para o exercício financeiro de 2016 e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2143 04-12-2015 Altera dispositivos das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2142 04-12-2015 Altera dispositivos do plano plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2141 04-12-2015 Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2140 04-12-2015 Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados, e dá outras providências Revogada TOTAL


2139 10-11-2015 Dispõe sobre reparcelamento de débito do Município de Cerqueira César com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS - Iprem, e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária de 2017

04/05/2017 - quinta-feira

20:00 horas

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Telefone: (14) 3714-2112 / (14) 3714-2022
Online: 2
Última atualização: 24/04/2017 19:04:29



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3714-2022
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