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Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PRB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2043 23-12-2013 Autoriza o Município de Cerqueira César firmar convênio para repassar recurso financeiro à Associação Comercial e Industrial de Cerqueira César e dá providência Ativa (Não consta revogação expressa)


2042 23-12-2013 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Cerqueira César e dá providência correlata. Ativa (Não consta revogação expressa)


2041 23-12-2013 Cria a Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos termos do art. 90 da Lei Complementar nº 1962/2012 - Código Tributário Municipal - e dá ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2040 23-12-2013 Dispõe sobre a criação da Creche Recanto dos Pássaros e dá providência correlata Ativa (Não consta revogação expressa)


2039 13-12-2013 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.963/2013 com o fito de organizar o repasse de numerário destinados à APAIC - Associação de Proteção e Assistência à infância de Cerqueira César e dá providência co ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2038 13-12-2013 Dispõe sobre a denominação da praça paralela à Rua das Jussaras no Bairro Bela Vista, o nome de "Praça Florismolte Pereira Alves" Ativa (Não consta revogação expressa)


2037 13-12-2013 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e benemérito no município de Cerqueira César, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2036 09-12-2013 Cria a Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos termos do art. 90 da Lei Complementar nº 1962/2012 - Código Tributário Municipal - e dá ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2035 09-12-2013 Dispõe sobre o orçamento programa do município para o exercício financeiro de 2014 e dá providência. Ativa (Não consta revogação expressa)


2034 09-12-2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária de 2017

03/08/2017 - quinta-feira

20:00 horas

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Telefone: (14) 3714-2112 / (14) 3714-2022
Online: 1
Última atualização: 23/06/2017 23:04:38



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3714-2022
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