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Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PRB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1798 28-12-2010 Altera os artigos ns.2º e 3º da Lei n. 1.769/2010 e dá providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1797LC 09-12-2010 Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1796LC 09-12-2010 Cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1795LC 09-12-2010 Dispõe sobre a reorganização do Programa Saúde da Família no Município de Cerqueira César e sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1794 09-12-2010 Dispõe sobre o Programa de Regularização Cidade Legal e dá providência Ativa (Não consta revogação expressa)


1793 09-12-2010 Cria as Comissões Permanentes Institui regulamentação para as comissões do Poder Executivo Municipal, concede gratificação aos membros e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1792LC 09-12-2010 Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Cerqueira César, com a criação das Secretarias Municipais e respectivos cargos de Secretários Municipais e dá out ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1791LC 24-11-2010 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o funcionamento do SAMU no município de Cerqueira César, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, artigo 6º, inciso VII e artig ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1790 24-11-2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Cerqueira César realizar o repasse para a entidade APAIC -ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE CERQUEIRA CÉSAR Ativa (Não consta revogação expressa)


1789 24-11-2010 Dispõe sobre o orçamento programa do município para o exercício financeiro de 2011 e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária de 2017

01/06/2017 - quinta-feira

20:00 horas

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Telefone: (14) 3714-2112 / (14) 3714-2022
Online: 2
Última atualização: 23/05/2017



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3714-2022
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