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Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PRB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1615 23-12-2008 DISPOE SOBRE INCLUSAO DE PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 2o. DA LEI NR. 1079/1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


1614 10-12-2008 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE EQUIPE DE TRANSICAO PARA O CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


1613 10-12-2008 ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO PARA 2009 E DA PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1612 10-12-2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MAQUINARIOS DE MARCENARIA E ARTE EM COURO PARA A APAE DE CERQUEIRA CESAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1611 10-12-2008 DISPOE SOBRE CORRECAO DE REFERENCIA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1610 10-12-2008 DISPOE SOBRE INCLUSAO DE PARAGRAFO 3o. NO ARTIGO 13o. DA LEI COMPLEMENTAR NR. 1538/2007. Ativa (Não consta revogação expressa)


1609 10-12-2008 ACRESCENTA PARAGRAFO 4o. NO ARTIGO 100 DA LEI NR. 1530/2007, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1608 26-11-2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


1607 26-11-2008 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL O NOME DE DISTRITO INDUSTRIAL ALICIO CACCIOLARI. Ativa (Não consta revogação expressa)


1606 26-11-2008 DISPOE SOBRE ALTERACAO DE ARTIGOS DA LEI 1601/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária de 2017

01/06/2017 - quinta-feira

20:00 horas

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Online: 3
Última atualização: 25/05/2017



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E-mail: camara@camaracerqueiracesar.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14) 3714-2022
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