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Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PRB
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Emenda a LOM
Número Data Ementa Situação Arquivo
E1339 12-12-2002 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 1189 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


E1250 21-02-2002 DISPÕE SOBRE QUAISQUER ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA. Ativa (Não consta revogação expressa)


E02 19-12-2002 ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS E CRITERIOS DE DEFESA DA SAUDE DOS TRABALHADORES EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES QUE POSSAM DESENCADEAR LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVOS/LER DISTURBIOS OSTEOMUSCULARES ... Ativa (Não consta revogação expressa)


E03 02-10-2002 ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 97 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR Ativa (Não consta revogação expressa)


E1260 21-03-2002 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 1197, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA ,FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E DA PROVIDENCIAS CORRE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


ES1246 21-02-2002 TRANSFORMA EM EMEIS -ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL OS NUCLEOS MUNICIPAIS DE CONVIVENCIA INFANTIL QUE ESPECIFICA . Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária de 2017

01/06/2017 - quinta-feira

20:00 horas

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Telefone: (14) 3714-2112 / (14) 3714-2022
Online: 1
Última atualização: 25/05/2017



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E-mail: camara@camaracerqueiracesar.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14) 3714-2022
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