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Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PSDB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1060 07-12-1998 FICA CONCEDIDO A RUA 1 DO LOTEAMENTO DO BAIRRO DE NOVA CERQUEIRA , O NOME DE RUA NEIF NAMI Ativa (Não consta revogação expressa)


1059 07-12-1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PREDIOS DE ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS Ativa (Não consta revogação expressa)


1058 13-11-1998 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CAIXA DA PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 1999 Ativa (Não consta revogação expressa)


1057 13-11-1998 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1999 Ativa (Não consta revogação expressa)


1056 22-10-1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO M,UNICIPAL DE TURISMO - COMTUR Ativa (Não consta revogação expressa)


1055 22-10-1998 FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÀO DO MAGISTERIO Ativa (Não consta revogação expressa)


1054 26-08-1998 O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA FINS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS ABEDECERA A SEGUINTE DIMENSÃO Ativa (Não consta revogação expressa)


1053 19-06-1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CDHU , PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA Ativa (Não consta revogação expressa)


1052 19-06-1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR COMODATO ANTIGO PREDIO DO MATADOURO MUNICIPAL , PARA INSTALAÇÃO DA FABRICA DE DOCE Ativa (Não consta revogação expressa) -

1051 19-06-1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999,. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária de 2017

04/05/2017 - quinta-feira

20:00 horas

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Telefone: (14) 3714-2112 / (14) 3714-2022
Online: 1
Última atualização: 24/04/2017 19:04:29



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