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Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PRB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
978 05-03-1996 AUTORIZA O EXCUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O DER Ativa (Não consta revogação expressa) -

976 28-02-1996 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N 481/83, E DA OUTRAS PROVIDENCXIAS Ativa (Não consta revogação expressa) -

972 29-01-1996 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR PARA O PERIODO DE 1997 - 2000 Ativa (Não consta revogação expressa)


971 22-01-1996 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS Ativa (Não consta revogação expressa)


969 22-11-1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CERQUEIRA CESAR Ativa (Não consta revogação expressa)


968 22-11-1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO Ativa (Não consta revogação expressa)


967 22-11-1996 QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DEVIDOS SOBRE A RECEITA TRIBUTARIA MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)


966 11-11-1996 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR PARA O EXERCICIO DE 1997 Ativa (Não consta revogação expressa)


965 06-11-1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR CESSÃO DE USO , PARTE DO PROPRIO MUNICIPAL , SITUADO NA AVENIDA JOÃO CARDOSO DE OLIVEIRA Ativa (Não consta revogação expressa)


964 21-10-1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TEMOS DE CONVENIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO , ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária de 2017

01/06/2017 - quinta-feira

20:00 horas

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Telefone: (14) 3714-2112 / (14) 3714-2022
Online: 3
Última atualização: 25/05/2017



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E-mail: camara@camaracerqueiracesar.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14) 3714-2022
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