Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PSDB
transparência
LICITAÇÃO
enquete

Você acompanha as sessões ordinárias da Câmara?
SIM
NÃO
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
906 16-12-1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO- FGTS Ativa (Não consta revogação expressa)


905 18-11-1994 AUTOPRIZA A AQUISIÇÃO DE EMULSÃO Ativa (Não consta revogação expressa)


904 18-11-1994 QUE SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Ativa (Não consta revogação expressa)


903 07-11-1994 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO EO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA AÇÃO COOPERATIVA ESTADO- MUNICIPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


902 07-11-1994 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI N 810/91, DE 10/12/91 E ALTERA PELA LEI N 875/93, DE 03/12/93 Ativa (Não consta revogação expressa)


901 21-10-1994 É DENOMINADA BALDISERA EDUARDO CASTAGNARO, A RUA N 16 DO PARQUE NOVE DE JULHO Ativa (Não consta revogação expressa)


900 21-10-1994 DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE FARMACIAS R DROGRARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


899 21-10-1994 QUE CRIA O CARGO DE ACESSOR JURIDICO NA C.P.S.M.C.C Ativa (Não consta revogação expressa)


898 21-10-1994 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR PARA O EXERCICIODE 1995 Ativa (Não consta revogação expressa)


897 02-09-1994 QUE ALTERA OS ANEXOS I E II E II DA LEI N 879/94 Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária de 2017

04/05/2017 - quinta-feira

20:00 horas

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
Rua Major Arthur Esteves, 121 - Centro
- CEP 18760-000 - Expediente é de segunda à sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h -
Telefone: (14) 3714-2112 / (14) 3714-2022
Online: 1
Última atualização: 24/04/2017 19:04:29



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Cerqueira Cesar
E-mail: camara@camaracerqueiracesar.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14) 3714-2022
2017 © Todos os direitos reservados