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Vereadores
Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PRB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
815 21-02-1991 QUE CONCEDE AUXILIOS ÀS APMS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO Ativa (Não consta revogação expressa)


810 10-12-1991 AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO PARA OBRAS E MELHORIAS DE SEUS SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO Ativa (Não consta revogação expressa)


809 06-12-1991 QUE ALTERA A TABELA N 1, CONSTANTE DA LEI N 495/83 Ativa (Não consta revogação expressa)


808 06-12-1991 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992 Ativa (Não consta revogação expressa)


807 29-11-1991 QUE AUTORIZA PARCELAMENTO E LANÇAMENTOS ESPECIAIS PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO JARDIM ESMERALDA E VILA MANOEL FERNANDES Ativa (Não consta revogação expressa)


806 25-11-1991 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 230 E 231 DA LEI N 495/83 Ativa (Não consta revogação expressa)


805 08-11-1991 AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICIPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO Ativa (Não consta revogação expressa)


804 08-11-1991 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


803 08-11-1991 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO OÇAMENTO VIGENTE: Ativa (Não consta revogação expressa)


802 08-11-1991 AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER , MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária de 2017

01/06/2017 - quinta-feira

20:00 horas

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Telefone: (14) 3714-2112 / (14) 3714-2022
Online: 3
Última atualização: 25/05/2017



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3714-2022
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