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Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PSDB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
148 03-12-1974 OS ATUAIS OCUPANTES DOS CRGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PASSAM PERCEBER OS VENCIMENTOS CONSTANTES DA TABELA DO ARTIGO 2 DA PRESENTE LEI . Ativa (Não consta revogação expressa)


147 15-02-1974 FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER A FILIAÇÃO DESTE MUNICIPIO NO CONSORCI INTEMUNICIPAL DE RETRANSMISÃO DE TELEVISÃO DA REGIÃO DA SOROCABANA. Ativa (Não consta revogação expressa)


146 16-12-1974 FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CONCERDER UMA PENSÃO A VIUVA DO SENHOR VICENTE LOPES EX- SERVIDOR MUNICIPAL DE VALOR IGUAL A QUE O MESMO VINHA RECEBENDO AT/É SUA MORTE Ativa (Não consta revogação expressa)


145 12-12-1974 FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CELEBRAR COM A SECRETARIA DE ESTADOS DOS NEGOCIOS DA EDUCAÇÃO UM CONVENIO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA LABORATORIO ECLETICOS Ativa (Não consta revogação expressa)


144 18-11-1974 FICA APROVADO PARA O ORÇAMETO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1975. Ativa (Não consta revogação expressa)


143 08-06-1974 FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CONTRAIR UM EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A QUICISÃO DE UMA MOTONIVELADORA. Ativa (Não consta revogação expressa)


142 17-06-1974 ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL PARA AQUICISÃO DE UMA BITONEIRA E UMA FORMA PARA A SARJETAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


141 30-05-1974 FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPEZAS COM A TRANSFORMAÇÃO DOS TELEFONES 113 E 138. Ativa (Não consta revogação expressa)


140 20-05-1974 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESPENDER AT/É A IMPORTANCIA DE 21.000,00 PARA A AQUICISÃO DE MOVEIS , MAQUINAS DE ESCERVER CARINBOS IMPRESSOS, ADPTAÇÃO E ALUGUEL DE PREDIOS. Ativa (Não consta revogação expressa)


139 15-04-1974 FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A LEVAR PARA 50% DO SALARIO MINIMO REGIONAL AS PENSOES CONCEDIDAS POR LEI AO SEVIDORES JOSE FERRAZ DE OLIVEIRA, VICENTE LOPES E BENEDITA SILVA. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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7ª Sessão Ordinária de 2017

04/05/2017 - quinta-feira

20:00 horas

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Online: 2
Última atualização: 24/04/2017 19:04:29



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3714-2022
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