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Vereadores
Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PRB
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
119 22-12-1972 OS ARTIGOS, PARAGRAFOS E ITENS DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI n46-66 E AUTERADO PELA LEI N36-69 ABAIXO MENCIONADO, PASSARAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES Ativa (Não consta revogação expressa)


118 22-12-1972 FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CONCEDER UM AUXILIO AO DEMAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


117 22-12-1972 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER A SANTA CASA DE MISERICORDIA UM AUXILIO PARA AS DESPEZAS DE MANUTENÇÃO. Ativa (Não consta revogação expressa)


116 22-12-1972 FICA APROVADO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADOO DE CERQUEIRA CESAR, COM SUBISTANCIADO NOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA LEI. Ativa (Não consta revogação expressa)


115 22-12-1972 FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A CECAP MESMO DEPOIS DO IMOVEL SER EDIFIÇADO. Ativa (Não consta revogação expressa)


114 22-12-1972 FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A RECEBER POR DOAÇÃO UMA AREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE DIVERSAR CASAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


113 22-12-1972 FICA AUTORIZADA A CONCEDER UM AUXILIO A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SETOR REGIONAL DE AVARÉ Ativa (Não consta revogação expressa)


112 22-12-1972 FICAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONALISMO EM 20% A PARTIR DE 01/01/1973. Ativa (Não consta revogação expressa)


111 22-12-1972 AUTORIZADO A CONCEDER UMA GRETIFICAÇÃO AO FUNCIONARIO CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO. Ativa (Não consta revogação expressa)


110 19-08-1972 FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, O CONSORCIO DA PROMOSSÃO SOCIAL DA REGIÃO DE TRES RANCHOS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária de 2017

03/08/2017 - quinta-feira

20:00 horas

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Telefone: (14) 3714-2112 / (14) 3714-2022
Online: 1
Última atualização: 23/06/2017 23:04:38



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3714-2022
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