Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
Luiz Henrique Alves Cruz Junior - PRB
LEGISLATURA 17/20

Presidente Atual
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Agnaldo Corrêa - DEMCelso Bassetto - PDTEmerson César Calixto - PRBFabio Rossetto - PSD
Fernando Luiz Bataglini - PR
Jair Godoy - PMDBLuiz Fernando dos Santos - PMDBMauricio Amaro - PTB
Sergio Rodrigues Ribeiro - PRB
Sidney Marcos Cardoso - PRB
transparência
LICITAÇÃO
enquete

Você acompanha as sessões ordinárias da Câmara?
SIM
NÃO
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
56 01-12-1960 LEI DE REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


55 14-12-1960 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR AUTORIZADA A DISPENDER, MEDIANTE PRÉVIA TOMADA DE PREÇOS OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A QUANTIA DE ATÉ CRZ$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA AQUIS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


54 05-12-1960 FICA AUTORIZADA A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA A COBRAR, PARA OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS LOCAIS, NESTE MUNICÍPIO, O AUMENTO DE TARIFAS CONSTANTE DA TABELA ANEXA À PRESENTE LEI E DELA FAZENDO PARTE IN ... Ativa (Não consta revogação expressa)


53 21-11-1960 FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CRZ 527.727,00 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE CRUZEIROS) SUPLEMENTAR ÁS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. Ativa (Não consta revogação expressa)


52 21-11-1960 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR AUTORIZADA A DISPENDER ATÉ CRZ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO MEDIDO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


51 21-11-1960 FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CRZ 304.861,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM CRUZEIROS) DESTINADO PARA PAGAMENTO DAS SEGUINTES DESPESAS:... Ativa (Não consta revogação expressa)


50 21-11-1960 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR AUTORIZADA A ALIENAR A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DESTE MUNICÍPIO, PARA DOAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, SITUADO NESTA CIDADE, PARA NELE SE CON ... Ativa (Não consta revogação expressa)


49 07-11-1960 FICA PRORROGADO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 1960 O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA SEM MULTA E EM PRESTAÇÕES. Ativa (Não consta revogação expressa)


48 07-11-1960 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A RECEBER POR DOAÇÃO, DA T.A. INDUSTRIAS VOTORANTIM, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO NA AVENIDA DA LUZ, NR. 297, UMA ÁREA DE TERRENO DO LOTEAMENTO DO PARQUE IPIRA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


47 17-10-1960 O SUBSÍDIO DO PREFEITURA MUNICIPAL É FIXADO A PARTIR DO DIA 1o. DE JANEIRO DE 1961 EM CRZ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) MENSAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária de 2017

01/06/2017 - quinta-feira

20:00 horas

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
Rua Major Arthur Esteves, 121 - Centro
- CEP 18760-000 - Expediente é de segunda à sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h -
Telefone: (14) 3714-2112 / (14) 3714-2022
Online: 2
Última atualização: 23/05/2017



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Cerqueira Cesar
E-mail: camara@camaracerqueiracesar.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14) 3714-2022
2017 © Todos os direitos reservados