Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
Clique aqui para ir ao conteúdo
Clique aqui para ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Toggle navigation
Página Inicial
Sobre
Fale conosco
Total de Visitas: 11951
Online: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
Notícia
Legislação
Propositura
Câmara
Página Principal
Comissões
Galeria Presidentes
História do Município
Legislaturas
Legislação
Acesso à Informação-Resolução nº15
Código de Posturas
Código Tributário
Constituição Estadual
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Emendas a LOM
Lei Orgânica do Municipio
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Regimento Interno
Resoluções
Vereadores
Vereadores
Sessão
Pautas
Processo Legislativo
Indicações
Moções
Projetos em Tramitação
Projetos Tramitados
Requerimentos
Editais
Licitação
Expediente
Expediente da Câmara
Mídias
Áudios
Fotos
Videos
Links úteis
Governo Estadual
Governo Federal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Prefeitura Municipal
Receita Federal
Secretaria da Fazenda
Tribunal de Contas do Estado
Tribunal Superior Eleitoral
Página Inicial
Legislações
Lei Ordinária
2009
LEGISLAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
[11-11]
»
Última
Lei Ordinária
Número
N°
Data
Dt
Ementa
Em
Situação
Sit
Arquivo
Arq
1717
10/12/2009
Institui e disciplina o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, "mototaxista" e, em entrega de mercadorias "motofrete", com o uso de motocicleta, no Município de Cerq...
Ativa (Não consta revogação expressa)
1716
10/12/2009
Modifica o item XIII do art. 3º da Lei 1.674/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências
Ativa (Não consta revogação expressa)
1715
10/12/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cerqueira César a conceder parcelamento de débito tributário em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais
Ativa (Não consta revogação expressa)
1714
10/12/2009
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, uma área de até 1.000 metros quadrados a ser destinado a instalação do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social que será des...
Ativa (Não consta revogação expressa)
1713
10/12/2009
Dispõe sobre a criação de Quebra de caixa e dá outras providências"
Ativa (Não consta revogação expressa)
1712
10/12/2009
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que abaixo descreve, e dá outras providências
Ativa (Não consta revogação expressa)
1711
10/12/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cerqueira César a promover abertura de estrada, efetuar demolição e construção de casa em propriedade que especifica e dá outras providências
Ativa (Não consta revogação expressa)
1710
10/12/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal a anexar o Ginásio de Esportes do Bairro Bela Vista ao patrimônio da Escola Zely Meira Cacciolari
Ativa (Não consta revogação expressa)
1709
10/12/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar desapropriação amigável de terras para construção de moradias populares
Ativa (Não consta revogação expressa)
1708
30/11/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação gratuita e irreversível a posse e propriedade de terreno urbano para construção de Poço Artesiano.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Retornar
2018 © Todos os direitos reservados