Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Recursos de Acessibilidade
Total de Visitas: 11951    
Online: 1
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1972

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN° DataDt EmentaEm SituaçãoSit ArquivoArq
119
22/12/1972
OS ARTIGOS, PARAGRAFOS E ITENS DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI n46-66 E AUTERADO PELA LEI N36-69 ABAIXO MENCIONADO, PASSARAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES
Ativa (Não consta revogação expressa)
118
22/12/1972
FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CONCEDER UM AUXILIO AO DEMAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
117
22/12/1972
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER A SANTA CASA DE MISERICORDIA UM AUXILIO PARA AS DESPEZAS DE MANUTENÇÃO.
Ativa (Não consta revogação expressa)
116
22/12/1972
FICA APROVADO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADOO DE CERQUEIRA CESAR, COM SUBISTANCIADO NOS OBJETIVOS E DIRETRIZES DA LEI.
Ativa (Não consta revogação expressa)
115
22/12/1972
FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A CECAP MESMO DEPOIS DO IMOVEL SER EDIFIÇADO.
Ativa (Não consta revogação expressa)
114
22/12/1972
FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A RECEBER POR DOAÇÃO UMA AREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE DIVERSAR CASAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
113
22/12/1972
FICA AUTORIZADA A CONCEDER UM AUXILIO A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SETOR REGIONAL DE AVARÉ
Ativa (Não consta revogação expressa)
112
22/12/1972
FICAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONALISMO EM 20% A PARTIR DE 01/01/1973.
Ativa (Não consta revogação expressa)
111
22/12/1972
AUTORIZADO A CONCEDER UMA GRETIFICAÇÃO AO FUNCIONARIO CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO.
Ativa (Não consta revogação expressa)
110
19/08/1972
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, O CONSORCIO DA PROMOSSÃO SOCIAL DA REGIÃO DE TRES RANCHOS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Retornar
2018 © Todos os direitos reservados