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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

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Ano
Indicação
1074 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0233/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
Analisar a possibilidade de fazer a instalação de grades de proteção no corredor de entrada da Escola Maria José França Nogueira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0232/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Que o processo de substituição de lâmpadas queimadas nas ruas da cidade seja mais frequente e ágil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0231/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Celso Bassetto
Ementa:
Analisar a possibilidade de fazer dedetização nas bocas de lobos, ralos e galerias pluviais da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0230/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Que realize a operação tapa buracos com urgência no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0229/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Que efetue a operação tapa buracos com urgência nas avenidas e ruas do Bairro Nove de Julho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0228/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Que providencie com urgência o reparo na iluminação pública na Rua Joaquim Minetto no Bairro Manoel Fernandes, assim como em todas as ruas do bairro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0227/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
Verificar a possibilidade de regularização das Chácaras de Lazer e Recreio existentes em nossa cidade, segundo o exemplo da cidade de Santa Rosa de Vitérbo, conforme Lei Complementar nº 300/2017 implantada pelo referido município (copia anexa).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0226/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
Analisar junto ao setor de obras da Prefeitura, a possibilidade de consertar as Ruas do Bairro Santos Neves com a maquina patrol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0225/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Celso Bassetto, Emerson César Calixto, Fabio Rossetto, Jair Godoy, Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
Interditar parte da Avenida Salvador Firace no Bairro Nova Cerqueira que se encontra totalmente esburacada, sem condições de trafegar pela mesma.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0224/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
Analisar a possibilidade da construção de rampas de acesso para cadeirantes na Avenida João Cardoso de Oliveira, mais precisamente na calçada do fórum.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
126 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0027/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Aline Cristina da Silva, em virtude de seu falecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0026/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
Vem manifestar Congratulações e Agradecimentos ao Deputado Estadual Ricardo Madalena pelo grande empenho na conquista da Duplicação e Melhorias da Rodovia Raposo Tavares, cujo Edital de Licitação foi anunciado em 31 de julho de 2017 e também pela intercessão junto ao Governador do Estado de São Paulo, na liberação de um veículo tipo VAN no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para transportes de pacientes da área da saúde do município de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0025/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa, Celso Bassetto, Emerson César Calixto, Fabio Rossetto, Fernando Luiz Bataglini, Jair Godoy, Luiz Fernando dos Santos, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Mauricio Amaro, Sergio Rodrigues Ribeiro, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Vem na forma regimental, manifestar APOIO à Câmara Municipal de Piraju, em relação à Moção de apelo feita ao Deputado Nilton Tatto - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal pela não construção de uma nova usina na última calha natural do Rio Paranapanema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0024/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de José Elias da Silva, em virtude de seu falecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0023/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Isolina de Camargo Leite, em virtude de seu falecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0022/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto, Fabio Rossetto, Fernando Luiz Bataglini, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares do Senhor Ariovaldo Fiorucci, em virtude de seu falecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0021/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto, Fabio Rossetto, Luiz Fernando dos Santos, Mauricio Amaro
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Reginaldo Luiz Serafim de Mello, em virtude de seu falecimento.
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Moção : 0020/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Godoy
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares do Senhor Zacarias Rodrigues Ribeiro, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 22/09/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0019/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto, Fernando Luiz Bataglini, Jair Godoy, Mauricio Amaro
Ementa:
Vem manifestar CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS ao Senhor Mauro Carlos Gonçalves pelos relevantes serviços prestados como servidor público do município de Cerqueira César.
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Moção : 0018/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa, Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares do Senhor Marcio Donizete Teixeira, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 26/08/2017.
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Parecer Tribunal de Contas
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/1720

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 0002316/026/15
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/1316

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 000224/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0003/1316

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 001683/026/12
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Parecer Tribunal de Contas : 0002/1316

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
24/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 001751/026/13
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/1316

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
26/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TriBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC - 001094/026/11
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Parecer Tribunal de Contas : 0002/0912

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2012
Data Final:
25/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC - 002622/026/10 - Prefeito: José Rossetto. Exercício - 2010.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/0912

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2012
Data Final:
13/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC - 001759/026/08 - Prefeitos: Dirceu Silvestre Zaloti e Jeová Gomes de Araújo Exercício - 2008
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/0912

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2011
Data Final:
01/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER PRÉVIO TC - 000224/026/09 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR EXERCÍCIO 2009 PREFEITO: JOSÉ ROSSETTO
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Projeto de Decreto Legislativo
67 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/1720

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Dagoberto Dias
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/1720

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Paulo Sérgio Garcia
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/1720

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Grazielle de Goes Rosseto
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1720

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
19/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Marlene Borges Gardim
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1720

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
22/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Irma Takeda.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/1316

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO,FINANÇAS PUBLICAS E TRIBUTAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2014 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 000224/026/14.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/1316

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
20/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Maria José Cunha Marques.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1316

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
06/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Orivaldo Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Osmar Pereira dos Santos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1316

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2016
Data Final:
07/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Esportivo Mário Lanças, à atleta cerqueirense mesatenista Cátia Cristina da Silva Oliveira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006/1316

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO,FINANÇAS PUBLICAS E TRIBUTAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2012 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 001683/026/12
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
850 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0098/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0097/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza o Município de Cerqueira César a contratar com a entidade Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá providências
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Projeto de Lei : 0096/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de ruas do Distrito Industrial e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0095/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2017 e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0094/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo, proveniente da redução de dotação orçamentária do Poder Legislativo, para o exercício financeiro de 2017 e dá providências.
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Projeto de Lei : 0093/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Concede isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas e dá providências.
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Projeto de Lei : 0092/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
VETADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0091/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
VETADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da referência do padrão de vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0090/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de INCENTIVO aos proprietários de veículos licenciados em outros Municípios, visando o ressarcimento das despesas com transferência de licenciamento a favor do Município de Cerqueira César e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0089/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza o Municipio a firmar TERMO DE FOMENTO com a entidade Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
21 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004/1720

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/1720

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Altera o art. 11 e os Anexos I e II da Resolução n.º 06/2013, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/1720

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Regulamenta em Âmbito do Poder Legislativo Municipal o acesso a informações conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1720

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa Vereador Mirim no Município de Cerqueira César.
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Projeto de Resolução : 0001/1316

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
18/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Pereira
Ementa:
Altera o artigo 27 da Resolução n.° 06/2013 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1316

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2015
Data Final:
21/05/2015
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Pereira
Ementa:
Altera os artigos 29 e 40 da Resolução nº 06/2013 que dispõe sobre a reorganização do quadro da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/1316

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2014
Data Final:
21/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vicente Pavan
Ementa:
Insitui no âmbito da Câmara Municipal de Cerqueira César, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/1316

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
21/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vicente Pavan
Ementa:
Dispõe sobre o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1316

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
06/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Bassetto, César Ricardo de Souza, Claudio Roberto Alves, Ismael José Gomes, Jair Godoy, Luiz Carlos Pereira, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Roseli de Fatima Bento, Vicente Pavan
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 315 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerqueira César, para abolir a votação secreta nos casos de aplicação de penalidade vereador pelo Plenário da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/1316

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2013
Data Final:
05/12/2013
Situação:
Autor(es):
18
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/1720

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa, Celso Bassetto, Emerson César Calixto, Fabio Rossetto, Fernando Luiz Bataglini, Jair Godoy, Luiz Fernando dos Santos, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Mauricio Amaro, Sergio Rodrigues Ribeiro, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Institui a execução impositiva de programação orçamentária que especifica, no âmbito do Município de Cerqueira César
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/1316

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
20/03/2014
Situação:
Autor(es):
Celso Bassetto, César Ricardo de Souza, Claudio Roberto Alves, Ismael José Gomes, Jair Godoy, Luiz Carlos Pereira, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Roseli de Fatima Bento, Vicente Pavan
Ementa:
Altera o § 2º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Vereador pelo Plenário da Câmara Municipal
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/0912

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
15/09/2011
Data Final:
29/09/2011
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Altera redação do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/0912

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2009
Data Final:
05/03/2009
Situação:
Autor(es):
José Rossetto - Prefeito Municipal
Ementa:
Altera o art. 159 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
468 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0122/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
1 - Informar sobre a atuação situação dos repasses para cada entidade inclusa na LDO; 2 - Encaminhar planilha dos repasses do último semestre deste ano. 3- Informar qual a previsão dos próximos repasses para cada entidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0121/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
1 - Informar se foi solicitado garantia da massa asfáltica de saco usada na operação tapa buracos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0120/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
1 - Informar quando será retomado o fornecimento de lanche aos pacientes de Rubião Júnior e dos pacientes da hemodiálise de Avaré.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0119/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
1 - Informar se foi feito alguma licitação com relação à dedetização de bocas de lobos, ralos e galerias existentes no município. 2 - Caso negativo, informar se existe uma previsão para realização do serviço, uma vez que a população vem reclamando com freqüência do aparecimento de baratas, ratos, pernilongos e demais animais peçonhentos em suas residências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0118/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
1 - Solicitar ao departamento de engenharia da municipalidade, laudo técnico atestando que os constantes afundamentos na rua Olivério Martinês, no bairro Jardim São Lucas, não oferecem riscos às estruturas no prédio da Escola Maria José França Nogueira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0117/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto, Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
1 - Informar os dias do recebimento e os valores de cada repasse efetuado à Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César pela Prefeitura Municipal de Cerqueira César, no decorrer do exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0116/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto, Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
1 - Informar os dias e os valores de cada repasse efetuado a Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César no decorrer do exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0115/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
1 - Informar o montante gasto com manutenção da frota municipal nos anos de 2015, 2016 e 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0114/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
1- Informar os valores gastos pelo município nos anos de 2015 e 2016 com massa asfáltica e outros materiais relacionados à operação tapa buracos no período citado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0113/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
1- Informar se houve manifestação da Prefeitura Municipal em inscrever o município no Programa "Frota Nova Municípios", da Agência de Desenvolvimento Paulista ''Desenvolve SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002/1720

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a Transferência de Emplacamento de Veículos e Desconto no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001/1720

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
20/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no âmbito do Município de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0005/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos: de médico do PSF, de enfermeiros do PSF, de auxiliares de enfermagem do PSF, de dentista do PSF, de auxiliar de saúde bucal do PSF, de agentes comunitário da saúde para prestação de serviços na saúde pública do Município, no Posto de Saúde da Família - PSF - e dá providência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0004/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
02/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 2.129/2015, para acrescentar o item IV e mantêm as demais disposições não alteradas por esta Lei Complementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0003/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2016
Data Final:
16/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Institui a gratificação de produtividade aos agentes públicos municipais, na especialidade de analista fiscal de rendas e tributos, do município de Cerqueira César e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2016
Data Final:
17/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera a Lei 2.112/2015 que dispôe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2016
Data Final:
17/02/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO
Ementa:
Altera a Lei 2.112/2015 que dispôe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2015
Data Final:
09/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO
Ementa:
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno urbano, destinado a construção de Casa de Descanso - ASILAR - para idosos, a Igreja Assembleia de Deus, e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2015
Data Final:
09/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
Autoriza a concessão de uso, gratuita, de imóveis municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira César - APAE - e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
16/04/2014
Situação:
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre inclusão de parágrafo único no artigo 23º da Lei Complementar nº 1768/2010 e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0007/1720

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 64/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 92/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0006/1720

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 60/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 81/2017, que dispõe sobre a restauração de gratificação a título de assiduidade aos servidores municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0005/1720

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 63/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar 91/2017, que dispõe sobre a alteração da referência do padrão de vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0004/1720

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
17/08/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Parcial ao Autográfo N° 38/2017 do Projeto de Lei N° 34/2017, que "Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018 e dá providências.
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Veto : 0003/1720

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto total ao Autógrafo N° 22/2017 do Projeto de Lei 39/2017, aprovado por essa Egrégia Casa de Leis, que dispõe sobre a remissão de tributos.
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Veto : 0002/1720

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 16/2017 referente ao Projeto de Lei nº 24/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos e obriga a manutenção de estoque mínimo de medicamentos e insumos de uso contínuo pra combate a doenças crônicas e graves e dá providências.
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Veto : 0001/1720

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
04/05/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo nº 06/2017 referente ao Projeto de Lei nº 03/2017 que Autoriza a instituição do Fundo de Aperfeiçoamento das Atividades Tributárias no âmbito do Município de Cerqueira César e dá nova redação à Lei nº. 2.177, de 23 de junho de 2016.
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Veto : 0003/1316

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
28/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo N° 11/2016 referente ao Projeto de Lei N° 23/2016 que Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cerqueira César.
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Veto : 0002/1316

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo N° 13/2016 referente ao Projeto de Lei Complementar N° 12/2016 que Autoriza o Município de Cerqueira César estabelecer equiparação de vencimento dos cargos de fiscal de serviços e urbanismo do Município, e especificar as atribuições dos respectivos cargos e dá providências.
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Veto : 0001/1316

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo N° 14/2016 referente ao Projeto de Lei Complementar N° 17/2016 que Dispõe sobre os vencimentos do cargo de lançador e estabelece as atribuições do referido cargo e dá providência.
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