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CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
 

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Ano
Indicação
1103 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0029/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Emerson César Calixto, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Contatar o setor de trânsito da municipalidade e efetuar a troca dos redutores de velocidades tipo tartarugas por lombadas, na Rua Capitão Moura Leite, bairro Jardim Esmeralda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Emerson César Calixto, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Contatar o setor de obras da municipalidade para fazer a manutenção da pavimentação da Rua Marcilio Lemos de Moura Leite, nas proximidades da empresa Mococa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emerson César Calixto, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Contatar o setor de Vigilância Sanitária do Município para realizar serviços de dedetização no Bairro Jardim Tropical.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Emerson César Calixto, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Analisar a possibilidade de sinalizar de forma adequada, se possível com colocação de placas e pedras tipo tachão, a travessa aberta recentemente interligando a Rua JJ Esteves com a Rua Capitão Moura Leite, nas proximidades da rodoviária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Analisar a possibilidade solicitar junto aos órgãos competentes o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Analisar a possibilidade de fazer o recolhimento dos entulhos nos bairros no período de 15 em 15 dias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Emerson César Calixto, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Analisar a possibilidade de solucionar o problema do esgoto que corre a céu aberto no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nas proximidades da empresa Proteindus.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
Analisar a possibilidade da instalação de uma lixeira no final da Rua Antonio C. de Oliveira, no Bairro Nova Cerqueira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Analisar a possibilidade da instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua Juvenal Lúcio de Camargo, nas proximidades de Lar São Vicente de Paula.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020/1720

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Realize estudos e custos para a instalação de kits multimídia nas salas de aula da rede municipal de ensino, incluindo data-show.
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Moção
154 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0028/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Rosa Mantovani em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 18/04/2018.
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Moção : 0027/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de José Irlenio Dias Cavalcanteem virtude de seu falecimento ocorrido na data de 11/04/2018.
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Moção : 0026/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Sidnei João Batista Fioratoem virtude de seu falecimento ocorrido na data de 05/04/2018.
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Moção : 0025/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Dirce Ferreira Convento,em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 05/04/2018.
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Moção : 0024/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Gerson Miller da Silva Corrêa, em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 26/03/2018.
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Moção : 0023/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares de Sônia Martinez Pereira, em virtude de seu falecimento ocorrido na data de 26/03/2018
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Moção : 0022/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Vem manifestar CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à cidade de ÓLEO/SP, pela comemoração de seu aniversário de CENTENÁRIO.
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Moção : 0021/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
Vem manifestar APOIO e SOLIDARIEDADE aos funcionários demitidos pela Empresa Mococa que ainda não receberam seus acertos de contas relativas às rescisões de contrato.
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Moção : 0020/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Bassetto, Emerson César Calixto, Jair Godoy, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares do Senhor LUIZ CAMARGO LIMA, em virtude de seu falecimento.
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Moção : 0019/1720

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto, Fabio Rossetto, Luiz Fernando dos Santos, Mauricio Amaro
Ementa:
Vem manifestar sentimentos de pesar e apoio aos familiares do Senhor JOSÉ CARLOS LOPES, em virtude de seu falecimento.
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Parecer Tribunal de Contas
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/1720

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 0002316/026/15
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/1316

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 000224/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0003/1316

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2015
Data Final:
29/10/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 001683/026/12
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Parecer Tribunal de Contas : 0002/1316

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
24/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo TC - 001751/026/13
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/1316

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
26/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TriBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC - 001094/026/11
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Parecer Tribunal de Contas : 0002/0912

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2012
Data Final:
25/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC - 002622/026/10 - Prefeito: José Rossetto. Exercício - 2010.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/0912

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2012
Data Final:
13/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER TC - 001759/026/08 - Prefeitos: Dirceu Silvestre Zaloti e Jeová Gomes de Araújo Exercício - 2008
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Parecer Tribunal de Contas : 0001/0912

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2011
Data Final:
01/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER PRÉVIO TC - 000224/026/09 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR EXERCÍCIO 2009 PREFEITO: JOSÉ ROSSETTO
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Projeto de Decreto Legislativo
68 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1720

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2015 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 002316/026/15
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/1720

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Dagoberto Dias
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/1720

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Paulo Sérgio Garcia
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/1720

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Grazielle de Goes Rosseto
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1720

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
19/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Marlene Borges Gardim
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1720

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
22/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Irma Takeda.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/1316

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO,FINANÇAS PUBLICAS E TRIBUTAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre a Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2014 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 000224/026/14.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/1316

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
20/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Maria José Cunha Marques.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1316

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2016
Data Final:
06/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Orivaldo Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Osmar Pereira dos Santos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1316

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2016
Data Final:
07/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Esportivo Mário Lanças, à atleta cerqueirense mesatenista Cátia Cristina da Silva Oliveira.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
894 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0044/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
19/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018 e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0043/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
12/04/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cerqueira César, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0041/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Estabelece a obrigação de fiscalização sanitária preventiva nos imóveis objetos de locação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar merenda escolar a alunos carentes da rede municipal nos períodos de férias escolares
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
Estabelece sanções administrativas aos estabelecimentos empresariais, no âmbito do município de Cerqueira César, por atos de discriminações e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação dos cargos comissionados nas Secretarias Municipais de Cerqueira César.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal com leite aos alunos da rede pública municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fabio Rossetto, Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0035/1720

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei nº 2.064, de 07 de julho de 2014, que dispõe sobre normas gerais de acesso a cargos, empregos e funções públicas através de concursos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta, do Município de Cerqueira César - Estado de São Paulo."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
21 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004/1720

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/1720

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Altera o art. 11 e os Anexos I e II da Resolução n.º 06/2013, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/1720

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Henrique Alves Cruz Junior
Ementa:
Regulamenta em Âmbito do Poder Legislativo Municipal o acesso a informações conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1720

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
12/04/2017
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa Vereador Mirim no Município de Cerqueira César.
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Projeto de Resolução : 0001/1316

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2016
Data Final:
18/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos Pereira
Ementa:
Altera o artigo 27 da Resolução n.° 06/2013 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1316

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2015
Data Final:
21/05/2015
Situação:
Autor(es):
Luiz Carlos Pereira
Ementa:
Altera os artigos 29 e 40 da Resolução nº 06/2013 que dispõe sobre a reorganização do quadro da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0003/1316

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2014
Data Final:
21/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vicente Pavan
Ementa:
Insitui no âmbito da Câmara Municipal de Cerqueira César, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/1316

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
21/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vicente Pavan
Ementa:
Dispõe sobre o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá providências.
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Projeto de Resolução : 0001/1316

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
06/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Bassetto, César Ricardo de Souza, Claudio Roberto Alves, Ismael José Gomes, Jair Godoy, Luiz Carlos Pereira, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Roseli de Fatima Bento, Vicente Pavan
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 315 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerqueira César, para abolir a votação secreta nos casos de aplicação de penalidade vereador pelo Plenário da Câmara Municipal
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Projeto de Resolução : 0005/1316

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2013
Data Final:
05/12/2013
Situação:
Autor(es):
18
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/1720

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa, Celso Bassetto, Emerson César Calixto, Fabio Rossetto, Fernando Luiz Bataglini, Jair Godoy, Luiz Fernando dos Santos, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Mauricio Amaro, Sergio Rodrigues Ribeiro, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
Institui a execução impositiva de programação orçamentária que especifica, no âmbito do Município de Cerqueira César
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/1316

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
20/03/2014
Situação:
Autor(es):
Celso Bassetto, César Ricardo de Souza, Claudio Roberto Alves, Ismael José Gomes, Jair Godoy, Luiz Carlos Pereira, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Roseli de Fatima Bento, Vicente Pavan
Ementa:
Altera o § 2º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Vereador pelo Plenário da Câmara Municipal
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/0912

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
15/09/2011
Data Final:
29/09/2011
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
Altera redação do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César e dá outras providências
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/0912

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2009
Data Final:
05/03/2009
Situação:
Autor(es):
José Rossetto - Prefeito Municipal
Ementa:
Altera o art. 159 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César
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Requerimento
513 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0045/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mauricio Amaro
Ementa:
1 - Informar a situação atual dos repasses as entidades inclusas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias); 2 - Informar qual o ultimo repasse com o respectivo valor para cada entidade; 3 - Qual a previsão para o próximo repasse individualizado;. 4 - Qual o valor acumulado conforme previsto no termo de prestação de serviços e cooperação entre entidade e municipalidade.
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Requerimento : 0044/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto, Luiz Henrique Alves Cruz Junior, Sidney Marcos Cardoso
Ementa:
1 - Informar o motivo da paralisação dos serviços de construção da Lagoa de Tratamento; 2- Informar se existe previsão para conclusão da obra.
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Requerimento : 0043/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Luiz Bataglini
Ementa:
1 - Informar se foi efetuado o Estudo Atuarial do IPREM.
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Requerimento : 0042/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
1 - Quais providências estão sendo tomadas com relação ao lixo depositado pela Prefeitura Municipal de Arandu na estrada rural CQC 030 que liga Cerqueira César a cidade de Arandu; 2- Para melhor orientação segue fotos em anexo.
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Requerimento : 0041/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
1 - Informar se a Santa Casa de Misericórdia ou a Rede Municipal de Saúde possuem em seu estoque os soros Antiescorpiônico, Antiaracnídico e Antiofídico.
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Requerimento : 0040/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agnaldo Corrêa
Ementa:
1 - Informar quem são os membros que compõem a Defesa Civil do Município de Cerqueira César; 2- Encaminhar cópia do Decreto de nomeação dos mesmos.
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Requerimento : 0039/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
1 - Quais as providências que estão sendo tomadas pela municipalidade para regularização do repasse recebido do Governo Federal para o PSF do Bairro Nove de Julho.
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Requerimento : 0038/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Bassetto
Ementa:
1 - Informar o valor gasto com o conserto da maquina Pá-carregadeira Combat feita recentemente pela municipalidade junto a empresa JC Trinca da cidade de Marília; 2 - Informar que tipo de serviço foi feito, quais peças foram trocadas e a data que foi realizado o serviço.
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Requerimento : 0037/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Godoy
Ementa:
1 - Informar por qual motivo as câmeras de segurança que fazem o monitoramento de vários pontos da cidade não estão funcionando; 2 - Informar qual a empresa responsável pela manutenção dessas câmeras e se existe previsão para consertar as mesmas.
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Requerimento : 0036/1720

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Rossetto
Ementa:
1 - Informar qual a atual situação do Saltinho e se existe previsão para início e término de revitalização.
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Substitutivo
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/1720

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
14/03/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação dos Cargos Comissionados e Secretários Municipais existentes nos Órgãos dos Poderes Executivo Municipal e dá outras providências
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Substitutivo : 0002/1720

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
01/03/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Luiz Fernando dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a Transferência de Emplacamento de Veículos e Desconto no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras Providências.
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Substitutivo : 0001/1720

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
20/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emerson César Calixto
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no âmbito do Município de Cerqueira César.
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Substitutivo : 0005/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos: de médico do PSF, de enfermeiros do PSF, de auxiliares de enfermagem do PSF, de dentista do PSF, de auxiliar de saúde bucal do PSF, de agentes comunitário da saúde para prestação de serviços na saúde pública do Município, no Posto de Saúde da Família - PSF - e dá providência.
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Substitutivo : 0004/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
02/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 2.129/2015, para acrescentar o item IV e mantêm as demais disposições não alteradas por esta Lei Complementar e dá outras providências.
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Substitutivo : 0003/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2016
Data Final:
16/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Institui a gratificação de produtividade aos agentes públicos municipais, na especialidade de analista fiscal de rendas e tributos, do município de Cerqueira César e dá outras providências.
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Substitutivo : 0002/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2016
Data Final:
17/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Altera a Lei 2.112/2015 que dispôe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências.
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Substitutivo : 0001/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2016
Data Final:
17/02/2016
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO
Ementa:
Altera a Lei 2.112/2015 que dispôe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências.
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Substitutivo : 0002/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2015
Data Final:
09/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO
Ementa:
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno urbano, destinado a construção de Casa de Descanso - ASILAR - para idosos, a Igreja Assembleia de Deus, e dá providências.
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Substitutivo : 0001/1316

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2015
Data Final:
09/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
Autoriza a concessão de uso, gratuita, de imóveis municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira César - APAE - e dá outras providências
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Veto
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0007/1720

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 64/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 92/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá providências.
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Veto : 0006/1720

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 60/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 81/2017, que dispõe sobre a restauração de gratificação a título de assiduidade aos servidores municipais.
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Veto : 0005/1720

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 63/2017 referente ao Projeto de Lei Complementar 91/2017, que dispõe sobre a alteração da referência do padrão de vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências
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Veto : 0004/1720

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
17/08/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Parcial ao Autográfo N° 38/2017 do Projeto de Lei N° 34/2017, que "Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018 e dá providências.
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Veto : 0003/1720

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto total ao Autógrafo N° 22/2017 do Projeto de Lei 39/2017, aprovado por essa Egrégia Casa de Leis, que dispõe sobre a remissão de tributos.
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Veto : 0002/1720

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto Total ao Autógrafo nº 16/2017 referente ao Projeto de Lei nº 24/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos e obriga a manutenção de estoque mínimo de medicamentos e insumos de uso contínuo pra combate a doenças crônicas e graves e dá providências.
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Veto : 0001/1720

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
04/05/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo nº 06/2017 referente ao Projeto de Lei nº 03/2017 que Autoriza a instituição do Fundo de Aperfeiçoamento das Atividades Tributárias no âmbito do Município de Cerqueira César e dá nova redação à Lei nº. 2.177, de 23 de junho de 2016.
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Veto : 0003/1316

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
28/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo N° 11/2016 referente ao Projeto de Lei N° 23/2016 que Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cerqueira César.
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Veto : 0002/1316

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo N° 13/2016 referente ao Projeto de Lei Complementar N° 12/2016 que Autoriza o Município de Cerqueira César estabelecer equiparação de vencimento dos cargos de fiscal de serviços e urbanismo do Município, e especificar as atribuições dos respectivos cargos e dá providências.
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Veto : 0001/1316

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Executivo Municipal
Ementa:
Veto ao Autógrafo N° 14/2016 referente ao Projeto de Lei Complementar N° 17/2016 que Dispõe sobre os vencimentos do cargo de lançador e estabelece as atribuições do referido cargo e dá providência.
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