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| Data: 11/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0011-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo Municipal |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Educação e dá providências. |
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| Data: 11/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0010-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo Municipal |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga de cargo público e dá providências. |
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| Data: 11/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0009-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo Municipal |
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| Ementa: Dispõe sobre alteração do valor concedido pelo Município a título de Bolsa para estagiários e dá providências |
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| Data: 07/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0014-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2017/2018 |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da Escala de Vencimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências |
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| Data: 07/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Agnaldo Corrêa |
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| Ementa: Institui a Campanha "Outubro Rosa" no Município de Cerqueira Cesar. |
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| Data: 07/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Agnaldo Corrêa |
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| Ementa: Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer |
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| Data: 07/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Agnaldo Corrêa |
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| Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e "Crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências. |
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| Data: 07/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0090-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Executivo Municipal |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de INCENTIVO aos proprietários de veículos licenciados em outros Municípios, visando o ressarcimento das despesas com transferência de licenciamento a favor do Município de Cerqueira César e dá providências. |
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| Data: 23/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0087-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Luiz Henrique Alves Cruz Junior |
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| Ementa: Dispõe sobre o uso das cores da bandeira do Município, quando da pintura de próprios municipais, identificação de veículos, documentos, material escolar, no âmbito do Município de Cerqueira César e dá outras providências |
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| Data: 23/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0086-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Luiz Henrique Alves Cruz Junior |
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| Ementa: Institui no Município de Cerqueira César, o Programa de Parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada denominado "Adote uma praça" |
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| Data: 13/11/2007 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR - SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Data: 24/10/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A POSSE OU DOMINIO DE 03 LOTES DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Data: 19/10/2007 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A POSSE OU DOMINIO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Data: 13/09/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REFERENCIA SALARIAL DOS PROFESSORES DE EDUCACAO ESPECIAL DO MUNICIPIO. |
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| Data: 13/09/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A POSSE OU DOMINIO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Data: 27/06/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE CERQUEIRA CESAR, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Data: 29/05/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR, ESTADO DE SAO PAULO. |
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| Data: 28/05/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A POSSE OU DOMINIO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Data: 27/04/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO, ELEVAR NUMERO DE CARGOS EXISTENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Data: 27/04/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR E ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI NR. 870, DE 29/10/1993, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR, DAS AUTARQUIAS E FUNDACOES MUNICIPAIS E SEU REGIME UNICO. |
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| Data: 24/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Luiz Henrique Alves Cruz Junior |
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| Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências |
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| Data: 24/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Luiz Henrique Alves Cruz Junior |
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| Ementa: Altera o art. 11 e os Anexos I e II da Resolução n.º 06/2013, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências |
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| Data: 04/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Luiz Henrique Alves Cruz Junior |
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| Ementa: Regulamenta em Âmbito do Poder Legislativo Municipal o acesso a informações conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá providências |
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| Data: 22/02/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Luiz Carlos Pereira |
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| Ementa: Altera o artigo 27 da Resolução n.° 06/2013 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências. |
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| Data: 22/05/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Luiz Carlos Pereira |
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| Ementa: Altera os artigos 29 e 40 da Resolução nº 06/2013 que dispõe sobre a reorganização do quadro da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências |
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| Data: 22/08/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Vicente Pavan |
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| Ementa: Insitui no âmbito da Câmara Municipal de Cerqueira César, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências. |
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| Data: 22/08/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Vicente Pavan |
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| Ementa: Dispõe sobre o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá providências. |
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| Data: 10/03/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Celso Bassetto,Luiz Henrique Alves Cruz Junior,Claudio Roberto Alves,Jair Godoy,Ismael José Gomes,Roseli de Fatima Bento,Luiz Carlos Pereira,César Ricardo de Souza,Vicente Pavan |
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| Ementa: Altera o parágrafo único do art. 315 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerqueira César, para abolir a votação secreta nos casos de aplicação de penalidade vereador pelo Plenário da Câmara Municipal |
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| Data: 06/12/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2013 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: 18 |
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| Ementa: Dispõe sobre regulamentação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências |
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| Data: 05/04/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2013 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Vicente Pavan |
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| Ementa: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Cerqueira César, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de são Paulo) e dá outras providências. |
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| Data: 19/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação |
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| Ementa: Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2015 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 002316/026/15 |
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| Data: 02/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Agnaldo Corrêa |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Paulo Sérgio Garcia |
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| Data: 02/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Agnaldo Corrêa |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Grazielle de Goes Rosseto |
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| Data: 20/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mauricio Amaro |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Marlene Borges Gardim |
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| Data: 23/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Fernando Luiz Bataglini |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Irma Takeda. |
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| Data: 23/11/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: ORÇAMENTO,FINANÇAS PUBLICAS E TRIBUTAÇÃO |
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| Ementa: Dispõe sobre a Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2014 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 000224/026/14. |
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| Data: 21/10/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mauricio Amaro |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Cerqueirense a Senhora Maria José Cunha Marques. |
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| Data: 07/10/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Orivaldo Gonçalves |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Cerqueirense ao Senhor Osmar Pereira dos Santos. |
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| Data: 08/04/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2015/2016 |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Esportivo Mário Lanças, à atleta cerqueirense mesatenista Cátia Cristina da Silva Oliveira. |
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| Data: 29/10/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0006-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: ORÇAMENTO,FINANÇAS PUBLICAS E TRIBUTAÇÃO |
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| Ementa: Dispõe sobre a Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Cerqueira César, relativas ao exercício de 2012 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Proc. TC 001683/026/12 |
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| Data: 07/04/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Luiz Fernando dos Santos,Luiz Henrique Alves Cruz Junior,Mauricio Amaro,Sidney Marcos Cardoso,Sergio Rodrigues Ribeiro,Fabio Rossetto,Fernando Luiz Bataglini,Jair Godoy,Emerson César Calixto,Agnaldo Corrêa,Celso Bassetto |
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| Ementa: Institui a execução impositiva de programação orçamentária que especifica, no âmbito do Município de Cerqueira César |
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| Data: 21/03/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: César Ricardo de Souza,Jair Godoy,Luiz Carlos Pereira,Ismael José Gomes,Claudio Roberto Alves,Luiz Henrique Alves Cruz Junior,Roseli de Fatima Bento,Celso Bassetto,Vicente Pavan |
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| Ementa: Altera o § 2º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Vereador pelo Plenário da Câmara Municipal |
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| Data: 30/09/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2011 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora da Câmara |
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| Ementa: Altera redação do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César e dá outras providências |
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| Data: 06/03/2009 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2009 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Rossetto - Prefeito Municipal |
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| Ementa: Altera o art. 159 da Lei Orgânica do Município de Cerqueira César |
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| Data: 06/03/2009 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera o art. 159 da Lei Organica do Municipio de Cerqueira Cesar. |
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| Data: 17/08/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: SUPRIME O INCISO I DO ARTIGO 63, SUPRIME O INCISO VII DO ARTIGO 64, DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 74 E DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1o. DO ARTIGO 159 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR. |
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| Data: 04/11/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, I, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, FAZ SABER QUE O PLENARIO APROVA E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGANICA. |
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| Data: 20/05/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 107 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR. |
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| Data: 08/04/2005 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ACRESCENTA ARTIGO 95A A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR. |
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| Data: 08/12/2004 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR , CONFORME O DISPOSITIVO NESTA EMENDA |
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